TCE-SE - 27 de Abril
TCE sedia conferência preparatória da Agenda 2030
A ação reuniu representantes do sistema de justiça, servidores públicos, pesquisadores e integrantes da sociedade civil para debater propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à redução das desigualdades sociais.?
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O encontro integra a mobilização nacional em torno da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que busca construir diretrizes para um desenvolvimento mais justo, inclusivo e sustentável. Durante a programação, foram debatidos dois dos seis eixos temáticos da 1ª Conferência Nacional ODS: Sustentabilidade Ambiental e Inclusão Social e Combate às Desigualdades.
A abertura do evento foi seguida pelo painel temático “Perspectivas sobre Sustentabilidade e Justiça Social”, conduzido pelo procurador-geral do MPC, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, e pela juíza do TJSE, Iracy Mangueira.
Durante sua participação, Eduardo Côrtes destacou o papel do Ministério Público de Contas na promoção de práticas sustentáveis junto aos órgãos públicos.
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“O Ministério Público de Contas atua junto aos órgãos públicos, municípios e estados para apoiar iniciativas de promoção ao meio ambiente, garantindo que obras públicas respeitem e compensem impactos ambientais, além de acompanhar políticas públicas relacionadas às emergências climáticas. Nossa atuação é sempre em rede, em parceria com outros órgãos”, afirmou.
O procurador-geral também ressaltou a importância da atuação conjunta entre as instituições e a sociedade civil para fortalecer as pautas ligadas ao desenvolvimento sustentável.
“A conferência marca a participação dos órgãos de controle e do sistema de justiça nessa grande mobilização nacional em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. É fundamental engajar a sociedade civil, os municípios e os territórios nas discussões relacionadas à sustentabilidade ambiental e à inclusão social”, disse.
A juíza Iracy Mangueira também enfatizou o compromisso do Tribunal de Justiça de Sergipe com as pautas ambientais e sociais.
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“O Tribunal de Justiça tem diversas iniciativas voltadas à sustentabilidade ambiental e à inclusão social, por meio de unidades, comissões e grupos de trabalho que discutem questões climáticas e ambientais”, explicou.
Ela destacou ainda a importância da escuta da população na formulação de políticas e ações institucionais. “Precisamos ouvir a população local, tanto nas questões ambientais quanto no combate às desigualdades sociais. A escuta da sociedade é essencial para que possamos aperfeiçoar nossa atuação e prestar um serviço mais eficiente”, afirmou.
Representando a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, o secretário-executivo Lavito Bacarissa ressaltou a importância da participação dos tribunais e instituições de controle no processo conferencial nacional.
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“É fundamental que as demandas percebidas pelos tribunais e instituições de justiça estejam inseridas nesse processo de construção coletiva. A participação dessas instituições amplia o alcance das discussões e fortalece a mobilização nacional em torno da Agenda 2030”, destacou.
Após os painéis, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para elaboração de propostas relacionadas aos eixos debatidos. As sugestões foram apresentadas em plenária e submetidas à homologação, além da escolha dos delegados que representarão Sergipe na etapa nacional da Conferência dos ODS, em Brasília.
Confira a cobertura fotográfica?
Texto: Luana Maria
Fotos: Marcelle Cristinne
Por: Tribunal de Contas do Estado de Sergipe