TJRN implementa “Plenário Virtual” para acompanhamento das sessões presenciais, híbridas e virtuais

TJRN

25 de Setembro

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O sistema “Plenário Virtual” auxiliará no acompanhamento das sessões de julgamento presenciais, híbridas e virtuais no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e disponibilizará informações necessárias para o adequado acompanhamento das sessões de julgamento. A plataforma “Plenário Virtual” pode ser acessada pelo endereço eletrônico: https://plenariovirtual.tjrn.jus.br/.
Pedidos de sustentação oral
O pedido de sustentação oral deverá ser apresentado diretamente no sistema PJe – 2º grau, por meio do tipo de documento “
Pedido
 de Sustentação Oral”, observados o prazo e os requisitos definidos pela legislação e pelo Regimento Interno, inclusive na hipótese de pedido de sustentação oral por videoconferência. Uma vez protocolado o pedido de sustentação oral, serão observadas as normas processuais e regimentais para a admissibilidade.
Além disso, fica facultado o encaminhamento de sustentação oral assíncrona por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário designado para o início do julgamento presencial, híbrido ou virtual.
O arquivo eletrônico da sustentação oral deverá ser juntado ao processo no sistema PJe – 2º grau, por meio de peticionamento com o tipo de documento “Sustentação Oral”. Para isso, o arquivo eletrônico poderá conter gravação de áudio e/ou de vídeo e deverá atender aos seguintes requisitos: duração máxima de dez minutos, tamanho máximo de dez megabytes para áudio e 45 megabytes para vídeo, formatos .mp3 e .mp4, e observância, sempre que possível, das normas de acessibilidade digital previstas na Resolução CNJ nº 401/2021.
Uma vez encaminhado, o arquivo da sustentação oral assíncrona será disponibilizado no painel do PJe – 2º grau para consulta pelos membros do colegiado. As manifestações na forma de memoriais e sustentações orais assíncronas serão juntadas ao processo com registro do respectivo movimento processual e do momento de seu recebimento no sistema.
Pedidos de esclarecimentos e de destaque
Durante a sessão de julgamento virtual, os pedidos de esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato poderão ser apresentados por meio de peticionamento com o tipo de documento “
Pedido
 de Esclarecimentos”. Tais pedidos serão juntados aos autos e disponibilizados no painel do PJe – 2º grau para consulta pelos membros do colegiado.
Já em relação aos pedidos de destaque, no prazo definido pelo Regimento Interno ou pela legislação aplicável, o pedido de destaque em processo submetido à sessão de julgamento virtual deverá ser apresentado por meio de peticionamento com o tipo de documento “
Pedido
 de Destaque para Julgamento Presencial/Telepresencial”. Os pedidos de destaque serão juntados aos autos e disponibilizados no painel do PJe – 2º grau para processamento e análise.

Por: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

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