Foi realizada, na noite de quarta-feira (8/10), a abertura do 1º Encontro de Cooperação Judiciária do Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária em Minas Gerais, que reúne representantes de diferentes ramos do Poder Judiciário. O evento aconteceu na sede do Tribunal de Justiça (TJMG), em Belo Horizonte.

O TRE-MG foi representado por seu presidente, desembargador Júlio César Lorens. Também participaram da abertura representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG).

O Comitê Executivo Estadual de Cooperação Judiciária é resultado do atendimento à Resolução 350, de 27 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política de Cooperação Judiciária entre os órgãos de todas as instâncias e ramos do Poder Judiciário.

Este 1º Encontro simboliza o esforço institucional para difundir a cultura da colaboração como valor fundamental à atuação judicial contemporânea. A iniciativa reúne magistrados e servidores do Judiciário mineiro, em todas as esferas, para debater as possibilidades e desafios da atividade jurisdicional e ainda como os parceiros desta iniciativa podem contribuir entre si para tornar a atividade judiciária mais eficiente.

Na solenidade de abertura, o presidente do TRE-MG observou que os tribunais estão avançando em parcerias que já existem, e que podem ser ainda melhores. O desembargador Júlio Lorens ponderou que, apesar de o objeto de cada tribunal não ser o mesmo, “temos uma coisa em comum: temos que entregar uma prestação jurisdicional, em prazo razoável e com qualidade”.

Após as manifestações dos presidentes de todos os tribunais, houve um debate sobre a cooperação judiciária como estratégia para execução das políticas judiciárias nacionais e regionais/setoriais. O supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT-MG, desembargador Antônio Gomes de Vasconcelos. Segundo ele, "a cooperação, incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não apenas otimiza processos, como também fortalece a confiança da sociedade na Justiça."

Programação

O 1º Encontro de Cooperação Judiciária é aberto ao público em geral, mas com prioridade para magistrados vinculados à cooperação judiciária, supervisores e coordenadores dos Núcleos de Cooperação Judiciária, indicados pelas instituições integrantes do Comitê Executivo. O evento prossegue até sexta-feira (10/10).

A programação inclui colóquios técnico-científicos, oficinas e workshops voltados à cooperação judiciária, à efetividade da jurisdição e ao aprimoramento das políticas judiciárias. A expectativa é que os debates resultem em propostas concretas para aprimorar o fluxo processual e garantir maior efetividade na resolução de demandas que envolvem múltiplas jurisdições.

*Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.