Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

10 de Dezembro de 2025

Presidente do TJSC é homenageado pelo TJRJ com o Colar do Mérito Judiciário

Condecoração foi concedida pelos relevantes serviços à cultura jurídica

TJSP

10 de Dezembro de 2025

5ª edição do Sarau Mil Grau fortalece vínculo entre infância e cultura

Transformação social por meio da arte.

ConJur

10 de Dezembro de 2025

Preferência de compra de imóvel rural é de quem explora atividade agrícola

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que não há direito de preferência para a aquisição de imóvel rural por arrendatários quando eles não atendem aos requisitos do Estatuto da Terra, que exige a exploração direta e familiar da atividade agrícola.

ConJur

10 de Dezembro de 2025

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9/12), um projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor contumaz e cria programas para estimular contribuintes (pessoas jurídicas) a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. A proposta será enviada à sanção presidencial e faz parte da criação do Código de ...

STJ

10 de Dezembro de 2025

Flexibilização do critério de renda para auxílio-reclusão só é possível nas prisões anteriores a 201

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.162), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a flexibilização do critério de baixa renda para a concessão do auxílio-reclusão só é permitida no caso de prisões ocorridas antes da Medida Provisória (MP) 871/2019. Segundo o colegiado, no regime anterior à MP, o benefício poderia ...

ConJur

10 de Dezembro de 2025

Câmara aprova projeto que reduz penas de golpistas do 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10/12), o projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela trama golpista, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi aprovada em Plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado.

TST

10 de Dezembro de 2025

Entenda os adicionais de insalubridade, periculosidade e trabalho noturno

Série especial da Rádio TST explica as normas que orientam o pagamento das parcelas e os impactos dessas condições especiais na saúde dos trabalhadores

ConJur

10 de Dezembro de 2025

Violação de jornada e de descanso semanal gera dano moral coletivo, diz TST

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma rede varejista por dano moral coletivo em razão do descumprimento reiterado das normas relativas à jornada e ao descanso semanal em lojas da empresa no Paraná, entre 2013 e 2015.

TJRJ

10 de Dezembro de 2025

4ª Vara das Garantias é inaugurada em Volta Redonda

Notícia publicada por Secretaria-Geral de Comunicação Social em 10/12/2025 11h03

TJSE

10 de Dezembro de 2025

TRE/SE: Magistrados do TJSE são escolhidos para vagas de membros titulares da classe Desembargador e

O Pleno do TJSE, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, 10/12, definiu os nomes que irão compor o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) para o próximo biênio nas classes Desembargador e Juiz de Direito. A desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos foi escolhida como membro titular da classe dos desembargadores, e ...

TJMA

10 de Dezembro de 2025

Judiciário de Santa Inês realiza Ação Natal Solidário e beneficia famílias carentes

A primeira edição da ação firmou o compromisso com a responsabilidade social

TJRR

10 de Dezembro de 2025

Comitê de Precatórios apresenta balanço de 2025 e impactos da nova Emenda Constitucional

Reuniões estratégicas marcaram a agenda da gestão de precatórios no Estado, com o encontro do Comitê Gestor de Contas Especiais de Pagamento de Precatórios e a 11ª reunião do Comitê Estadual de Precatórios (Coprerr). As atividades, promovidas pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), ocorreram no prédio administrativo Luiz Rosalvo Indrusiak Finn, ...

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