Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CJF

11 de Dezembro de 2025

Justiça Federal fortalece governança do PJe com acordo entre TRFs das 1ª, 3ª e 5ª Regiões

Parceria fortalece desenvolvimento conjunto do sistema eletrônico utilizado na Justiça Federal

DPU

11 de Dezembro de 2025

Unidade do Rio de Janeiro reinaugura sede e anuncia economia que pode favorecer a interiorização do

Medida otimiza gastos, reforça a gestão pública responsável e contribui para levar a instituição às regiões que ainda não contam com atendimento

C.DEP

11 de Dezembro de 2025

"Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal

Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso

ConJur

11 de Dezembro de 2025

TJ-SC derruba lei municipal que reduzia prazo da licença-adotante e restringia benefício

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou inconstitucional um dispositivo da legislação do município de Gaspar (SC) que reduzia o prazo da licença-adotante e restringia o benefício apenas às servidoras mulheres.

TCE-SC

10 de Dezembro de 2025

Santa Catarina firma acordo histórico para avançar no saneamento básico

Em uma iniciativa inédita para enfrentar um dos maiores desafios ambientais e sociais do Estado, o Tribunal de Contas (TCE/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), junto com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul (BRDE), assinaram, nesta terça-feira (9/12) ...

TJMA

10 de Dezembro de 2025

TJMA discute metas, avanços e desafios na área de sustentabilidade

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, promoveu reuniões virtuais com os Grupos Executivos do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Maranhão (PLS-PJMA), com o intuito de discutir metas, avanços e desafios.

EBC

10 de Dezembro de 2025

Governo confirma salário mínimo de R$ 1.621 em 2026

Novo valor vale a partir de janeiro a ser pago no salário de fevereiro

EBC

10 de Dezembro de 2025

CNI projeta crescimento do PIB de 1,8% em 2026

Segundo entidade, juros altos e emprego fraco devem frear economia

TSE

10 de Dezembro de 2025

Como os Direitos Humanos sustentam a atuação da Justiça Eleitoral

Da igualdade ao voto secreto: veja quais princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos orientam e legitimam o processo democrático no Brasil

TSE

10 de Dezembro de 2025

Você sabe o que é idade eleitoral? O Glossário explica

Veja qual é a idade mínima para uma candidatura ao cargo de presidente da República ou de senador

TCE-SC

10 de Dezembro de 2025

TCE/SC edita norma para fiscalização, transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlame

A Instrução Normativa N. TC-40/2025, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), disponibilizada na edição do Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (8/12), estabelece normas e procedimentos para a fiscalização e o acompanhamento das emendas parlamentares estaduais e municipais, inclusive das transferências voluntárias delas decorren ...

TCE-TO

10 de Dezembro de 2025

Resolução recomenda que municípios destinem recursos para ações voltadas à primeira infância

Dados de 2023 e 2024 mostram avanços tímidos em políticas públicas voltadas à área

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