Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

11 de Dezembro de 2025

TSE não conhece de consulta do Cidadania sobre saída de partido de federação criada em 2022

Consulta cujo tema já tenha sido julgado pelo STF não pode ser examinada pelo Tribunal

TSE

11 de Dezembro de 2025

Plenário confirma indeferimento de candidato a prefeito de Tuiuti (SP)

TSE mantém decisão do TRE de São Paulo de que Amarildo Antonio de Lima (PSB) estava inelegível em 2024

TCE-SE

11 de Dezembro de 2025

TCE determina suspensão de licitação de Lagarto para modernização da iluminação pública

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) decidiu, na sessão desta quinta-feira, 11, suspender cautelarmente o Pregão Eletrônico nº 36/2025, promovido pelo Município de Lagarto, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada na modernização do parque de iluminação pública do município.

TCE-SP

11 de Dezembro de 2025

TCESP suspenderá prazos processuais a partir de 22 de dezembro

De acordo com o Ato GP nº 12/2025, publicado no Diário Oficial do TCESP desta quinta-feira, 11/12, os prazos processuais estarão suspensos de 22 de dezembro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, em conformidade com o artigo 220 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 116 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A ...

EBC

11 de Dezembro de 2025

Ventania em Congonhas e Guarulhos impacta Aeroporto de Brasília

Desde ontem foram cancelados 31 voos na capital

STF

11 de Dezembro de 2025

Confira a pauta do STF desta quinta-feira (11)

Sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

ConJur

11 de Dezembro de 2025

Doação para igreja é ato de fé e não se submete ao Código Civil, afirma STJ

A doação voluntária de dinheiro a uma igreja é ato de consciência religiosa e demonstração de fé que não depende das formalidades previstas no Código Civil para ser validado.

CNM

11 de Dezembro de 2025

Secretaria Executiva da NFS-e orienta gestores com novidades sobre a Reforma Tributária

Com o objetivo de ajustar a implementação de novas regras e disponibilizar ambientes de testes para que Municípios e empresas possam se preparar para as mudanças da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, a Secretaria Executiva da NFS-e publicou documento orientativo. A Nota Técnica SE\CGNFS-e 004/2025 traz as atualizações de regras e ajustes para se ...

C.DEP

11 de Dezembro de 2025

"Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

ConJur

11 de Dezembro de 2025

TJ-SP anula sentença de pronúncia por fundamentação genérica

Para que seja cabível, a sentença de pronúncia deve indicar concretamente, e não de forma genérica, os indícios de autoria, materialidade e dolo. Com esse entendimento, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou uma decisão que levou um acusado de homicídio ao Tribunal do Júri.

ConJur

11 de Dezembro de 2025

Negociação trabalhista deve preceder tutela estatal, diz ministro do TST

O Direito do Trabalho no Brasil deve consolidar um novo modelo que privilegie a negociação coletiva em detrimento da regulação direta do Estado. Essa negociação deve ser conduzida por entidades sindicais representativas, que operem de forma democrática e em harmonia com os interesses de seus representados.

OAB-BR

11 de Dezembro de 2025

Encontro reúne presidentes das comissões de sociedades de advogados das seccionais

A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados (CNSA) da OAB, presidida por Carlos Augusto Monteiro Nascimento, promoveu, nessa quarta-feira (10/12), o primeiro encontro com os presidentes das comissões temáticas do Sistema OAB. A reunião híbrida ocorreu no Plenário do Edifício OAB, em Brasília (DF).

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