Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SE

02 de Outubro de 2025

Conselheiros julgam 28 processos e protocolos em sessão do Pleno

?O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizou, nesta quinta-feira, 2 de outubro, Sessão Plenária sob a presidência do conselheiro Flávio Conceição.

TCE-PI

02 de Outubro de 2025

TCE-PI multa prefeito de São Julião e determina concurso imediato após 19 anos

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou procedente a Representação (TC/002043/2025) que apurava irregularidades no Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 03/2025) da Prefeitura de São Julião. No Acórdão relatado pela Conselheira Rejane Dias, a Primeira Câmara do Tribunal multou em 500 UFP-PI o Prefeito Renaldo Ramos Rodrigues, ao ...

TCE-RJ

02 de Outubro de 2025

TCE-RJ lança Portal Conexão STI para fortalecer integração digital

Ambiente reúne notícias, projetos e ações da área de TI, produtos e soluções tecnológicas desenvolvidas

TJPI

02 de Outubro de 2025

EJUD lança edital para Curso de Mediação e Conciliação Judicial em Parnaíba

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) divulgou, nesta quarta-feira (1º), por meio do Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), o edital de abertura para o Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial do TJPI, que será realizado em Parnaíba, no litoral do Estado. As inscrições iniciam nesta sexta-feira (3) e seguem até 10 de ou ...

TJMT

02 de Outubro de 2025

Representantes da Enfam visitam Esmagis-MT para fortalecer diálogo e cooperação

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) recebeu nesta semana a visita de integrantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O encontro teve como objetivo intensificar o diálogo institucional e promover o alinhamento pedagógico e administrativo das ações educacionais, em conformidade com as ...

TJCE

02 de Outubro de 2025

População pode participar da pesquisa de satisfação da Justiça estadual

O Poder Judiciário estadual segue com a pesquisa que busca compreender como a Justiça é percebida por quem dela precisa. É a “Pesquisa de Satisfação sobre o Poder Judiciário”. O formulário online está disponível para participação da população cearense. Mais do que números ou estatísticas, o objetivo é captar sentimentos, identificar necessidades e ...

TJGO

02 de Outubro de 2025

Juiz Eduardo Peruffo responderá 3ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia

Juiz Eduardo Peruffo responderá pela 3ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia

CNM

02 de Outubro de 2025

Reforma Tributária: entenda os períodos de referência para alíquota e distribuição do IBS no PLP 108

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores uma das mudanças apresentada no substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, aprovado nesta terça-feira, 30 de setembro, no Senado Federal. Algumas dúvidas surgiram questionando se o período da apuração do seguro-receita mudou. ...

TJSP

02 de Outubro de 2025

Execução Fiscal Eficiente: premiação do CNJ engrandece esforço coletivo de magistrados e servidores

Mais de 8 milhões de processos extintos.

TJRN

02 de Outubro de 2025

Empresa é condenada a indenizar passageiro que perdeu concurso público após atraso de viagem

Uma empresa de transporte rodoviário foi condenada após um passageiro perder a prova de um concurso público em Natal devido ao atraso da viagem de chegada à capital potiguar. Com isso, o juiz Rivaldo Pereira Neto, da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, determinou que o cidadão seja indenizado em danos morais no valor de R$ 3 mil, além de receber o ...

TJAP

02 de Outubro de 2025

TJAP apoia projeto de remição pela leitura realizado na Penitenciária Feminina do Amapá

Teve início na quarta-feira (1º) o Projeto Remição pela Leitura na Penitenciária Feminina do Amapá, com a participação de 34 internas do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). A iniciativa oferece às custodiadas a oportunidade de reduzir a pena por meio da leitura de obras literárias, e estimula ao mesmo tempo o hábito da lei ...

C.DEP

02 de Outubro de 2025

"Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura descontos ilegais em aposentadorias e pensões. A 13ª reunião da CPMI do INSS começa às 9 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

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