Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

23 de Outubro de 2023

Mais 432 Municípios recebem autorização para o sinal 5G; confira as orientações da CNM

Mais 432 Municípios irão receber na próxima segunda-feira, 23 de outubro, a liberação do espectro da faixa de 3,5 GHz, popularmente conhecida como 5G. Com isso, aproximadamente 2.456 Municípios já contam com o sinal liberado, o que abrange 156 milhões de brasileiros, ou seja, 73% da população do Brasil. Com essa decisão, as prestadoras de telefo ...

SEFAZ-SP

23 de Outubro de 2023

Mais de 1,6 mil contribuintes tiveram a inscrição estadual cassada por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo (Sefaz-SP) cassou a inscrição estadual de 1.608 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (20) e a relação dos contribuintes cassados pode ...

EBC

20 de Outubro de 2023

Atividade econômica tem queda de 0,77% em agosto

De acordo com o BC, em agosto, o IBC-Br atingiu 152,04 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 1,28%.

TRT2

20 de Outubro de 2023

Ônus de comprovar indeferimento de auxílio-doença para reivindicar retorno ao trabalho é do empregad

O trabalhador que tem negado o pedido de afastamento médico no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas é impedido pela empresa de voltar ao trabalho também por motivos médicos, enfrenta o limbo previdenciário. Quando isso acontece, é ônus do empregado provar que recebeu a negativa do órgão público para ter direito a indenização do ...

TCU

20 de Outubro de 2023

TCU monitora obrigações da Anatel relativas ao leilão 5G

O Tribunal apontou a necessidade de a Anatel analisar, de modo amplo, junto com o MEC, as iniciativas governamentais para levar conectividade às escolas públicas

C. DEP

20 de Outubro de 2023

Ministério diz que 66% dos municípios brasileiros não estão preparados para mudanças climáticas

Participantes de seminário criticaram a falta de “senso de urgência” por parte de governos e sociedade civil para enfrentar o problema

GOV-BR

20 de Outubro de 2023

Estados e municípios recebem recursos do Escola em Tempo Integral

MEC começa a repassar recursos para criação de matrículas em tempo integral. Novos repasses serão feitos até 31 de dezembro

GOV-BR

20 de Outubro de 2023

DTI Brasil: cidades selecionadas em 2023 recebem nova consultoria do MTur

Etapa faz parte da implantação do Plano de Transformação dos locais

GOV-BR

20 de Outubro de 2023

Presidente sanciona lei para fortalecer o Caminho da Estrada Real

Intenção é contribuir para o resgate histórico e cultural da via a fim de alavancar desenvolvimento, progresso e geração de emprego e renda da região

ABM

20 de Outubro de 2023

IV Encontro Nacional de Municípios: garanta a sua vaga

Faltam aproximadamente duas semanas para o IV Encontro Nacional de Municípios, que será realizado nos dias 7, 8 e 9 de novembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A programação foi construída para oferecer três dias de múltiplas experiências com o foco na construção de uma melhor gestão para as prefeituras brasileiras e no úl ...

CNM

20 de Outubro de 2023

Atenção, gestores! Encerradas inscrições para o Congresso Nacional de Contabilidade Municipal

O I Congresso Nacional de Contabilidade Municipal, que acontecerá entre os dias 8 e 10 de novembro, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), encerrou as inscrições.O evento atingiu a capacidade máxima de servidores inscritos que virão a Brasília para debater os desafios enfrentados pela gestão municipal na inserção e na prestação de i ...

SEFAZ-SP

20 de Outubro de 2023

Governador Tarcísio envia à Alesp medida que isenta de IPVA veículos híbridos e movidos a hidrogênio

O governador Tarcísio de Freitas apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) proposta que isenta o IPVA a proprietários de veículos movidos à hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão. O Projeto de Lei n° 1510/2023 foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).

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