Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

14 de Agosto de 2023

Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário

A proposta que garante transporte público gratuito em dias de eleições está na pauta de votações da sessão do Plenário do Senado da quarta-feira (16), às 14h. A PEC 38/2022 é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), com apoio de outros senadores. A relatoria é do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

GOV-BR

14 de Agosto de 2023

MEC abre lista de espera para o Prouni

Interessados devem manifestar interesse até as 23h59 do dia 15 de agosto, pelo Portal Único de Acesso. Divulgação da lista de espera será em 18 de agosto

GOV-BR

14 de Agosto de 2023

Lula: contribuição dos países ricos com meio ambiente não é favor, mas dívida com o planeta

Presidente enfatiza sucesso da Cúpula da Amazônia e destaca posição unificada de países da região para garantir recursos para preservação e redução das desigualdades

FECAM

14 de Agosto de 2023

Municípios devem regularizar contas para o repasse do piso da enfermagem

Para garantir o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem conforme lei aprovada em agosto de 2022, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que rege a transferência de recursos para o pagamento do piso e estabelece medidas de fiscalização e controle para garantir que os valores não sejam desviados para outra finalidade.

CNM

14 de Agosto de 2023

Credenciamento para Mobilização Municipalista começa às 8h nesta terça-feira, 15

O credenciamento para a mobilização municipalista, que terá início nesta terça-feira, 15 de agosto, começará às 8h na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade espera receber 2 mil gestores municipais. Na pauta, estão a queda de arrecadação enfrentada pelos Municípios e a defesa do movimento municipalista por uma Reforma Tribu ...

CNM

14 de Agosto de 2023

Primeira parcela do FPM de agosto registra queda de 20,3%

Foi depositado nessa quinta-feita (10) cerca de R$ 5,6 milhões a título da 1ª parcela do FPM de agosto. O valor é 20,3% menor, em valores nominais, que a transferência realizada no último ano.

EBC

10 de Agosto de 2023

Ambientalistas denunciam desmatamento às margens de rodovia amazônica

Estudo monitora abertura de estradas a partir da BR-319. Levantamento aponta que, em quatro municípios, rede de ramais é de 5.092 km, quase seis vezes a extensão total da rodovia.

EBC

10 de Agosto de 2023

Banco Central estuda o fim do crédito rotativo do cartão de crédito

Campos Netos citou a proposta em sessão plenária no Senado, onde esteve para explicar decisões de política monetária e estabilidade financeira tomadas pelo BC no semestre anterior.

TRT3-MG

10 de Agosto de 2023

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica

Na última segunda-feira, 7 de agosto, foi publicada a Lei 14.647/2023, que altera o artigo 442 da CLT para prever a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros. De acordo com a nova lei, a inexistência do vínculo aplica-se mesmo se os membros dedicarem-se parcial ou integralmente a atividades da administração da e ...

STJ

10 de Agosto de 2023

Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova

A regra do parágrafo 4º do artigo 382 do Código de Processo Civil (CPC) não comporta interpretação meramente literal, sob pena de se incorrer em grave ofensa aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da isonomia e do devido processo legal.

MPF

10 de Agosto de 2023

MPF vai ao Supremo contra demora do Congresso em criminalizar retenção de salário de trabalhadores

Criminalização está prevista na Constituição, mas até agora não foi regulamentada pelo Legislativo

MPF

10 de Agosto de 2023

MPF alerta para risco de retrocesso no fomento à participação feminina na política com PEC 9/2023

Tema foi discutido durante reunião de grupo interministerial para combate à violência política de gênero

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