Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

14 de Agosto de 2023

Primeira parcela do FPM de agosto registra queda de 20,3%

Foi depositado nessa quinta-feita (10) cerca de R$ 5,6 milhões a título da 1ª parcela do FPM de agosto. O valor é 20,3% menor, em valores nominais, que a transferência realizada no último ano.

EBC

10 de Agosto de 2023

Ambientalistas denunciam desmatamento às margens de rodovia amazônica

Estudo monitora abertura de estradas a partir da BR-319. Levantamento aponta que, em quatro municípios, rede de ramais é de 5.092 km, quase seis vezes a extensão total da rodovia.

EBC

10 de Agosto de 2023

Banco Central estuda o fim do crédito rotativo do cartão de crédito

Campos Netos citou a proposta em sessão plenária no Senado, onde esteve para explicar decisões de política monetária e estabilidade financeira tomadas pelo BC no semestre anterior.

TRT3-MG

10 de Agosto de 2023

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego de pastor com igreja evangélica

Na última segunda-feira, 7 de agosto, foi publicada a Lei 14.647/2023, que altera o artigo 442 da CLT para prever a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros. De acordo com a nova lei, a inexistência do vínculo aplica-se mesmo se os membros dedicarem-se parcial ou integralmente a atividades da administração da e ...

STJ

10 de Agosto de 2023

Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova

A regra do parágrafo 4º do artigo 382 do Código de Processo Civil (CPC) não comporta interpretação meramente literal, sob pena de se incorrer em grave ofensa aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da isonomia e do devido processo legal.

MPF

10 de Agosto de 2023

MPF vai ao Supremo contra demora do Congresso em criminalizar retenção de salário de trabalhadores

Criminalização está prevista na Constituição, mas até agora não foi regulamentada pelo Legislativo

MPF

10 de Agosto de 2023

MPF alerta para risco de retrocesso no fomento à participação feminina na política com PEC 9/2023

Tema foi discutido durante reunião de grupo interministerial para combate à violência política de gênero

C. DEP

10 de Agosto de 2023

Comissão aprova compensação a policial que efetuar prisão em flagrante durante folga

Projeto ainda precisa ser analisado por mais duas comissões na Câmara antes de seguir para o Senado

GOV-BR

10 de Agosto de 2023

Parceria entre Governo Federal e prefeitura garante R$ 2,6 bilhões para mobilidade no Rio de Janeiro

Recursos vão permitir a compra de cerca de 700 ônibus do BRT, a construção de terminais e garagens e um anel viário em Campo Grande. Presidente Lula participa de anúncios nesta quinta-feira, 10/8

CNM

10 de Agosto de 2023

Autorizada a utilização de documento de arrecadação do Simples Nacional para recolhimento de ISSQN

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 173/2023 autoriza de forma excepcional a utilização do Documento de Arrecadação do Simples Nacional para recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores em relação à publicação da normativa, que altera a ...

ABM

10 de Agosto de 2023

Ministério da Saúde apresenta cartilha sobre o piso da enfermagem aos municípios

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (9) uma cartilha com orientações sobre o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem. A cartilha foi apresentada em reunião da pasta com a Secretaria de Relações Institucionais, governos estaduais e representações municipais. A ABM foi representada pelo diretor executivo, Eduardo Tadeu.

SEFAZ-RJ

10 de Agosto de 2023

Estado repassa R$ 94 milhões para as prefeituras fluminenses

Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.