Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

07 de Abril de 2022

Desmatamento: ministra Cármen Lúcia vota por exigir plano da União para fiscalização ambiental

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, concluiu, nesta quarta-feira (6), seu voto em duas ações relativas ao desmatamento na Floresta Amazônica. Relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, ela concluiu que a situação está em nível grave de i ...

SEMA-MG

07 de Abril de 2022

Edital seleciona projetos para investimento de R$ 4,5 milhões em ações de coleta seletiva

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou, na quarta-feira (6/4), Edital de Chamada Pública n° 002/2022 para seleção de projetos para implantação ou ampliação de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos. Serão investidos R$ 4,5 milhões nas cidades classificadas. As obras serão executadas pelos mu ...

SEMA-MT

06 de Abril de 2022

Sema-MT reforma pontes dos parques Zé Bolo Flô e Mãe Bonifácia com madeira apreendida

A reconstrução de quatro pontes de madeira nos Parques Zé Bolo Flô e Mãe Bonifácia, localizados em Cuiabá, marca o início da revitalização das duas Unidades de Conservação, geridas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Para a revitalização das pontes foram utilizados 20 m³ de madeira, apreendida de infratores ambientais.

SEMA-MT

05 de Abril de 2022

Sema visita Unidades de Conservação e promove encontro estadual de gerentes

Três unidades de Conservação receberam equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) para tratar de avanços e desafios da gestão de Unidades de Conservação em Mato Grosso. As visitas técnicas aconteceram no Parque Estadual do Araguaia, Dom Osório Stoffel, e da Serra Azul, nos últimos meses.

SEMA-MT

04 de Abril de 2022

Instrução normativa da Sema-MT orienta produtores quanto ao cadastro ambiental rural

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) publicou instrução normativa com regras para a inserção dos imóveis rurais no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR), e os critérios e procedimentos que norteiam as análises dos especialistas do órgão ambiental.

ME

01 de Abril de 2022

Governo federal lança programa voltado à reciclagem de caminhões

Caminhões, ônibus e outros veículos pesados de carga com idade acima de 30 anos, ou em condições técnicas que não atendam aos parâmetros mínimos de rodagem, poderão ser retirados de circulação com a adesão ao Programa Renovar, criado pela Medida Provisória nº 112, publicada nesta sexta-feira (1º/4) no Diário Oficial da União. O programa é uma i ...

SEMA-CE

31 de Março de 2022

Licenciamento ambiental: Semace lança nova plataforma de acesso a acervos de EIA-Rimas

Com intuito de manter a eficiência dos serviços prestados à sociedade, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) divulga nessa quinta-feira (31) o novo acervo de estudos de impactos ambientais (EIAs) e respectivos relatórios (Rimas) existentes na autarquia referente ao período de 1987 a 2021. Os arquivos que podem ser pesquisados no si ...

SIMA

30 de Março de 2022

15 anos do Protocolo Etanol Mais Verde reforça o papel de governos subnacionais em bioeconomia

A SIMA, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, ajudou a organizar e participou, durante toda a semana (de 21 a 25), de uma série de atividades para celebrar os 15 anos do Protocolo Etanol Mais Verde, assinado por SIMA, SAA, CETESB, UNICA e ORPLANA. As ações reforçaram, ainda, os primeiros passos para implantação de um grupo piloto de gover ...

SEMAD

29 de Março de 2022

Conferência Estadual debate Plano Estadual de Saneamento Básico com a sociedade

No próximo dia 11 de abril acontece mais uma etapa na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB-MG) com a realização da Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento”. Será apresentada a síntese das etapas concluídas para a construção do PESB-MG, contendo panorama, objetivos e metas, déficit e atendimento, programas e ações. Toda ...

SEMA-MT

28 de Março de 2022

Sema atua na fiscalização contra pesca predatória em MT durante todo o ano

A fiscalização contra pesca predatória da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) é realizada de forma constante em todas as regiões de Mato Grosso, mesmo após o fim da piracema. Nos 15 primeiros dias de março, foram apreendidos, em ações contra crimes ambientais, 46 kg de pescado, 26 kg de carne de caça e aplicados R$ 45 mil em multas.

MAPA

24 de Março de 2022

Mapa promove debate sobre o ordenamento territorial e Sustentabilidade da Amazônia Legal

Com o objetivo de incorporar novos elementos e conhecimentos acadêmicos que contribuam para a implementação do Plano Norte + Sustentável, o Departamento de Programas Territoriais Rurais da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Irrigação (Deproter/SDI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou, nesta quarta-feira ...

SENADO

23 de Março de 2022

Administração pública deverá adotar energia renovável e uso racional da água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (23) o PL 3.603/2021 do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A proposta busca implementar na administração pública o uso racional da água e a adoção de energias renováveis, como a fotovoltaica. O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), defendeu que é preciso cobrar do poder público ...

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