Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

16 de Julho de 2025

Abertas inscrições para estudos científicos sobre economia e clima

Trabalhos vão concorrer ao Prêmio iCS de Economia & Clima de 2025

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental

Ambientalistas criticam o projeto, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País

C.DEP

15 de Julho de 2025

"Medida provisória tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz

O texto também estabelece novas diretrizes para o mercado de gás natural

C.DEP

11 de Julho de 2025

"Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

10 de Julho de 2025

"Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

STJ

10 de Julho de 2025

Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás

Metade das pessoas e entidades que participaram de uma consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestaram opinião contrária à exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais (óleo e gás de xisto ou folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking).

TRF

10 de Julho de 2025

PGE-RJ promove em agosto o III Congresso Internacional da ESAP/PGE-RJ de Direito Ambiental*

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) promove, entre os dias 6 e 8 de agosto, o III Congresso Internacional da ESAP/PGE-RJ de Direito Ambiental. Organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e com Coordenação Científica dos procuradores Rafael Lima Daudt D’Oliveira e Leonardo David Quintanilha de Oliveira, o evento acon ...

C.DEP

09 de Julho de 2025

Comissão debate impactos e riscos de mudanças no licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater os impactos e riscos do projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21).

EBC

09 de Julho de 2025

Cheias no Amazonas deixam 40 municípios em estado de emergência

Quase 535 mil pessoas já foram atingidas em todo o estado

TCE-PA

08 de Julho de 2025

Presidente do TCE-PA participa do encontro Concordia Amazon Summit

O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, integrou o grupo de autoridades que participou do “Concordia Amazon Summit”, na segunda-feira, 7.

TCU

08 de Julho de 2025

Painel de referência discute disputa judicial sobre rodovia que liga Mato Grosso e Pará

Representantes do governo e de associações debatem desafios a fim de cumprir requisitos para licenciamento ambiental da obra

C.DEP

07 de Julho de 2025

"Comissão promove na Câmara a 3ª Virada Parlamentar Sustentável

A crise climática será tema central na 3ª Virada Parlamentar

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