Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PR

20 de Maio de 2025

Taxa negativa também é possível em licitação de cartão-alimentação para vulneráveis

A taxa de administração negativa em licitações também é admitida para a contratação de empresa de fornecimento de cartão-alimentação a famílias em situação de vulnerabilidade social, em substituição à distribuição de cestas básicas. Isso reforça o entendimento consolidado no Prejulgado nº 34 (Acórdão n° 1053/24 - Tribunal Pleno) do Tribunal de Con ...

Gov.RS

20 de Maio de 2025

Estado vistoriou mais de 80% das propriedades no raio de dez quilômetros do foco de gripe aviária

Na terça-feira (20) começa revisitação no raio de três quilômetros, em Montenegro

TRT20

19 de Maio de 2025

Confira o Relatório Anual de Ações dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho de 2024

A Justiça do Trabalho divulgou o Relatório Anual de Ações dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho de 2024. O documento reforça o compromisso institucional com a transparência e o aprimoramento das políticas judiciárias trabalhistas.

CNJ

19 de Maio de 2025

Novo painel traz mapeamento sobre saúde mental na socioeducação

Já está disponível o Painel de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo, plataforma interativa que reúne dados nacionais sobre acesso à atenção psicossocial para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério dos Direitos Humanos e da ...

TST

19 de Maio de 2025

Plano de saúde não é obrigado a cobrir tratamento de obesidade mórbida em clínica particular

Havia outras opções na rede credenciada, razão pela qual não ficou comprovado direito líquido e certo à escolha da unidade médica

TJRN

16 de Maio de 2025

3ª edição do Registre-se! encerra com êxito e reforça o direito à identidade como ato de dignidade

A 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!” chegou ao fim com resultados expressivos e uma celebração marcada pela emoção, reconhecimento e cidadania. A ação, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN, em parceria com diversas instituições, integra a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como missão ...

TCU

16 de Maio de 2025

TCU define prazo para negociação de reassentamento de famílias que moram às margens de rodovia em Be

As partes envolvidas no processo têm até 30 de setembro para definir projeto que vai realocar cerca de 900 famílias que vivem ao lado de trecho da BR-381

TRE-RN

16 de Maio de 2025

Maio Laranja: conscientização e cidadania na construção da democracia

Dia 18 de maio é o dia da conscientização e do combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil

TJPB

15 de Maio de 2025

Fórum de Pocinhos, denominado ‘Juiz Luiz Carlos dos Santos’, terá aposição de placa nesta sexta-feir

Nesta sexta-feira (16), às 10h, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, participarão da solenidade de aposição da placa que oficializa a denominação do Fórum da Comarca de Pocinhos como ‘Juiz Luiz Carlos dos Santos’. O homenageado é pai do ...

SENADO

15 de Maio de 2025

"Ministro dos Transportes, Renan Filho apresentará planos da pasta à CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) ouvirá na terça-feira (20), a partir das 9h, o ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele apresentará o plano de trabalho da pasta para os próximos dois anos.

TRE-RS

15 de Maio de 2025

Contagem de prazos processuais segue sem alterações no TRE-RS

CNJ divulgou novas regras sobre prazos processuais, mas TRE’s ainda não aderiram às novas mudanças

TRT2

14 de Maio de 2025

Justiça reconhece rescisão indireta e direito à indenização por assédio sexual

Sentença proferida na 18ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou duas empresas, de forma solidária, a indenizar empregada em R$ 15 mil por danos morais em razão de assédio sexual e intimidação sofridos no ambiente de trabalho. O juízo também declarou a rescisão indireta do contrato com a primeira reclamada, pelo mesmo fato. Por fim, ...

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