Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

26 de Julho de 2023

Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres

A inteligência artificial será usada para orientar a fiscalização e informar autoridades e a população local sobre os riscos de desastres iminentes

C. DEP

26 de Julho de 2023

Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade

Serão instrumentos da política nacional, entre outros, o crédito rural para a produção e comercialização e a pesquisa agrícola e o desenvolvimento tecnológico

SF

25 de Julho de 2023

CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária

Depois do recesso parlamentar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar projetos que disponibilizam dinheiro, principalmente, para a segurança nuclear, o atendimento a locais atingidos por desastres naturais e o combate à gripe aviária. É pouco menos de R$ 1,2 bilhão, dividido entre dois projetos de lei (PLNs) e quatro medidas provisórias ...

C. DEP

25 de Julho de 2023

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 2869/21 estabelece a prisão de um a três anos, além de multa, para o responsável pelo meio de transporte coletivo que impedir o transporte de pessoa com deficiência. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).

C. DEP

25 de Julho de 2023

Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores

O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a (Lei do Piso), que prevê atualização anual, em janeiro, calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno dos a ...

C. DEP

24 de Julho de 2023

Câmara aprovou a MP do novo programa Mais Médicos

Campanhas sobre automedicação, combate à depressão, teste do bracinho e regras para vacinação foram outros temas votados pelos deputados

SF

12 de Julho de 2023

Comissão de Assuntos Sociais debaterá vício em pornografia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai se reunir em audiência pública nesta quinta- feira (13), às 9h para debater o "aumento do vício em pornografia e suas consequências sociais". O debate foi requerido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), para quem é necessário debater as consequências que esse conteúdo traz a seus consumidores. Citando ...

C.DEP

12 de Julho de 2023

Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura

Lei prevê promoção de eventos que reforcem a importância da cultura como campo de preservação da memória do País

C.DEP

12 de Julho de 2023

CPI do MST aprova novas convocações; audiências ficam para agosto

Depoimentos no colegiado devem ser retomados na primeira semana de agosto

EBC

11 de Julho de 2023

Ifood assina compromisso com MPF após tentar desmobilizar entregadores

A empresa de entrega de comida Ifood assinou um compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em que se compromete a promover ações em favor dos direitos trabalhistas e do respeito ao direito de informação da população.

CNJ

11 de Julho de 2023

CNJ aprova nota técnica sobre aperfeiçoamento em cadastros de adoção

Foi aprovada, durante a 10ª Sessão Virtual, nota técnica acerca do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 5.547/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta pela autoridade judicial dos cadastros estaduais e nacional de crianças e adolescentes nos processos de adoção.

C.DEP

11 de Julho de 2023

Projeto abre crédito especial para a Comissão Nacional de Energia Nuclear

O Congresso Nacional analisa projeto de lei do Executivo (PLN 13/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 22,9 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

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