Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

12 de Maio de 2021

Vara Criminal abre prazo para cadastramento de instituições e apresentação de projetos sociais

A Vara Criminal da Comarca de Tarauacá tornou público o cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do Fundo das Penas Pecuniárias, bem como o prazo de apresentação de projetos a serem executados com os recursos do dispositivo criado pelo Provimento n° 01/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, em atenção às políticas ...

STJ

11 de Maio de 2021

STJ e CJF ampliam atividades presenciais a partir de segunda-feira (17)

A partir de segunda-feira (17), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) ampliarão suas atividades presenciais, após dois meses de medidas mais restritivas para evitar a disseminação da Covid-19, adotadas por meio da Resolução STJ/GP 17/2021 e da Portaria 181 do CJF.

STJ

11 de Maio de 2021

Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e seções especializadas, na terça (11) e quarta-feira (12) desta semana.

TJPB

10 de Maio de 2021

CNJ promoverá evento intitulado 'Inclusão da Pessoa com Deficiência no Judiciário'

O evento, promovido pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ, com o apoio do CEAJUD, visa dar cumprimento à Resolução CNJ nº 343/2020, que institui condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores (as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou ...

STJ

10 de Maio de 2021

Sessão da Corte Especial, no dia 19 (quarta-feira), terá início às 9h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 19, quarta-feira, começará às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

STJ

07 de Maio de 2021

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre honorários em ação

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos REsp 1.847.731, REsp 1.847.766, REsp 1.847.848 e REsp 1.847.860, classificados no ramo de direito processual civil, assunto honorários advocatícios.

GOV-RJ

07 de Maio de 2021

Procon-RJ: acabam nesta sexta-feira inscrições para negociar dívidas

Para ajudar consumidores a quitar os débitos com a Light, o Procon Estadual do Rio de Janeiro irá promover um mutirão virtual junto com a concessionária de energia. As inscrições para a mobilização começaram na última quarta-feira e vão até esta sexta-feira, dia 7 de maio.

GOV-BR

06 de Maio de 2021

Tecnologia 5G trará mais avanços e modernidade ao país

Mais tecnologia e modernidade na hora de se comunicar. Novos caminhos têm sido percorridos pelo Brasil e por outros países do mundo rumo à revolução da indústria, do agronegócio e da rotina dos brasileiros no setor de comunicações. São novas possibilidades que prometem se abrir com a chegada do 5G, a quinta geração de tecnologia de comunicação ...

C.DEP

06 de Maio de 2021

Câmara aprova MP que define a estrutura da Polícia Civil do Distrito Federal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1014/20, que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A proposta será enviada ao Senado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

SF

06 de Maio de 2021

Aprovado projeto que prorroga suspensão de pagamentos ao Fies

O Plenário aprovou na quarta-feira (5) a suspensão dos pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 31 de dezembro deste ano, por causa dos prejuízos econômicos causados pela pandemia. Fonte: Agência Senado

TJAC

05 de Maio de 2021

TJAC apoia campanha para arrecadar material de higiene para presas do Acre

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) contribuirá com a Defensoria Pública do Acre (DPE) na campanha Elas em Cárcere. A atividade tem o objetivo de arrecadar material de higiene pessoal para doar a mulheres presas das três unidades femininas mantidas pelo Estado no Acre. No total, devem ser beneficiadas aproximadamente 354 mulheres nos municípios de ...

STJ

05 de Maio de 2021

Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a edição aborda, entre outros assuntos, a exigência de cheque caução em branco pelos hospitais particulares para o atendimento emergencial familiar.

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