O encontro reunirá magistrados, membros do Ministério Público, advogados, administradores judiciais, acadêmicos e representantes de diversos setores para discutir os rumos da recuperação judicial, extrajudicial e da falência no Brasil.

Divulgação/CJF

Evento sobre insolvência será promovido na sede do CJF, em Brasília

O tema central desta edição é “Concursalidade e Extraconcursalidade como Eixo Estruturante do Sistema de Insolvência” e busca uniformizar interpretações jurídicas e fortalecer a segurança nas relações econômicas.

As discussões têm cinco comissões temáticas: Legitimidade Concursal e Recuperação de Agentes Econômicos Especiais, Insolvência no Agronegócio: Produtor Rural e Empresário Agrário, Falência e Capitalismo Humanista, Direito do Trabalho e Insolvência: Interseções e Conflitos e Métodos Autocompositivos no Processo de Insolvência.

As comissões se reunirão no dia 17 de novembro para debater propostas de enunciados, que serão votadas na plenária final, no dia seguinte. Interessados podem se inscrever e submeter proposições até 17 de outubro pelo site oficial. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: fonaref@cnj.jus.br. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.