Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

03 de Setembro de 2025

"Audiência discute vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional

Foi cancelado debate que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizaria, nesta quarta-feira (3), para debater o Programa de Identificação do Brasil, com foco na identificação neonatal e na subtração de crianças e adolescentes no país.

ConJur

03 de Setembro de 2025

Importadora não paga taxas e juiz mantém máquinas retidas em porto

O juiz Frederico dos Santos Messias, da Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 — Direito Marítimo, rejeitou pedido de uma importadora que buscava a liberação de máquinas retidas no Porto de Santos (SP) sem o pagamento das taxas de armazenagem

TJSP

02 de Setembro de 2025

Negado pedido de liberação de máquinas retidas por falta de pagamento

Decisão do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Marítimo.

EBC

02 de Setembro de 2025

Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados

Primeira Turma vai decidir se réus devem ser condenados ou absolvidos

C.DEP

02 de Setembro de 2025

"Comissão discute ações contra infiltração do crime organizado na economia

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (2), projeto de lei com medidas para combater a infiltração do crime organizado na economia (PL 2646/25). A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 6.

C.DEP

01 de Setembro de 2025

"CPMI do INSS ouve advogado Eli Cohen nesta segunda-feira

A CPMI do INSS marcou para esta segunda-feira (1º), às 16 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, a oitiva do advogado Eli Cohen, considerado peça-chave nas investigações sobre fraudes em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas.

EBC

01 de Setembro de 2025

CNU 2025: sai resultado de pedido de cotas e de atendimento especial

Concurso tem 35% de reserva de vagas para cotas de ações afirmativas

ConJur

01 de Setembro de 2025

Aumento do número de magistrados é medida inevitável, diz advogado

O volume de processos em tramitação nos tribunais brasileiros é muito grande e precisa ser racionalizado, o que, em última análise, torna inevitável o aumento do número de magistrados.

ConJur

28 de Agosto de 2025

Anuário é finalista do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciáriobom diaaa

O Anuário da Justiça, editado pela ConJur, está entre os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. Os trabalhos foram divulgados nesta quinta-feira (28/8) pelo Conselho Nacional de Justiça.

ConJur

28 de Agosto de 2025

TJ-MG implanta juiz das garantias e cria novas varas especializadas

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais efetivou a instalação do juiz das garantias na Comarca de Belo Horizonte, com a publicação da Resolução nº 1.108/2025. Esse magistrado é responsável pela fiscalização das investigações criminais antes do início dos processos e foi implementado por decisão do STF, que considerou essa figura constitucional.

CNM

27 de Agosto de 2025

Conexão CNM: inscrições abertas para edição de Bonito (MS) em 16 e 17 de setembro

O Município de Bonito (MS) receberá uma edição do Conexão CNM – capacitação intensiva promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – nos dias 16 e 17 de setembro. Os gestores e servidores interessados podem se inscrever no site oficial do evento. A participação é gratuita para representantes de Municípios filiados à entidade e com con ...

EBC

27 de Agosto de 2025

Tribunal de Justiça do Rio alerta sobre golpe do falso advogado

Criminosos se apropriam de informações autênticas das vítimas

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