Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

27 de Agosto de 2025

TJ-RS abre concurso para analista e técnico do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou edital de concurso público para os cargos de analista e técnico do Poder Judiciário.

TJPI

26 de Agosto de 2025

Em um mês, 46 medidas protetivas foram deferidas por meio de requerimento online do TJPE

Com um mês de funcionamento, a ferramenta “Medida Protetiva Eletrônica” do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já conta com 46 medidas protetivas de urgência (MPU) deferidas em todo estado. A ferramenta veio como uma alternativa online aos requerimentos de medida protetiva que antes só podiam ser feitos pessoalmente em delegacia ou no Minis ...

STJ

26 de Agosto de 2025

Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribun

Ao todo, 120 juízes de primeiro grau foram selecionados para atuar de forma temporária em auxílio aos gabinetes dos ministros que integram a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julga casos relacionados ao direito privado. A iniciativa se baseia no sucesso da convocação em andamento na Terceira Seção, responsável pelos processos ...

C.DEP

26 de Agosto de 2025

"Audiência na Câmara discute mobilidade urbana e segurança viária

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública sobre mobilidade urbana e segurança viária.

C.DEP

25 de Agosto de 2025

"Limite de oito anos a inelegibilidades está na pauta de terça do Plenário

O Plenário pode votar na terça-feira (26) projeto de lei que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de se candidatar. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem quatro itens na pauta.

STJ

25 de Agosto de 2025

Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização a um motorista de ônibus que alegava ter sofrido danos morais devido às alterações em sua rotina de trabalho, bem como ao contato com "passageiros estressados", após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

TRF

25 de Agosto de 2025

Desembargador federal Lincoln Faria, do TRF6, participa de congresso nacional sobre direito agrário

O desembargador federal Lincoln Faria, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), integrou o painel “Posse, Questões Fundiárias e a Proteção do Direito de Propriedade na Empresa Agrária” durante o VII Congresso Nacional de Direito Agrário, realizado de 20 a 22 de agosto de 2025, no Center Convention, em Uberlândia (MG).

ConJur

21 de Agosto de 2025

STF inaugura sala de coleções especiais com acervo de Winfried Hassemer

O Supremo Tribunal Federal, inaugurou, nesta quarta-feira (20/8), a Nova Sala de Coleções Especiais com a adição do acervo do professor alemão Winfried Hassemer à Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, também do Supremo, e o ministro Rogerio Schietti, ...

DPU

20 de Agosto de 2025

Pessoas em situação de prisão recebem atendimento do 'DPU nas Fronteiras' em Foz do Iguaçu (PR)

Ação aconteceu em parceria com a Senad/MJSP e priorizou atendimentos a mulheres, idosos, migrantes e população LGBTQIA+ em situação de prisão

ConJur

20 de Agosto de 2025

Respeito à segurança jurídica é uma obrigação de todos, diz procurador

É tarefa de todo operador do Direito, e não só dos magistrados, trabalhar para que a estabilidade e a coerência sejam elementos estruturantes do sistema de Justiça brasileiro, afirma o procurador do Distrito Federal Luiz Felipe Bulus.

C.DEP

19 de Agosto de 2025

"Relator da CPMI do INSS afirma que vai cumprir seu papel com imparcialidade

A CPMI será instalada nesta quarta-feira (20) às 11 horas

ConJur

19 de Agosto de 2025

STF autoriza retirada de sigilo de delações da Odebrecht sobre crimes no exterior

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a possibilidade de retirada do sigilo dos acordos e depoimentos de delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht (hoje chamada de Novonor) sobre crimes cometidos em outros países, nos casos em que já houve acordo com as autoridades estrangeiras ou que o diálogo tenha se encerrado. O ...

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