Governo destina R$ 6,49 bGoverno destina R$ 6,49 bilhões a setor de expoilhões a setor de exportação

EBC

21 de Outubro

7

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

.O governo federal abriu crédito extraordinário no valor de R$ 6,49 bilhões para financiar pessoas físicas e empresas exportadoras de bens e serviços que fazem parte do Plano Brasil Soberano.

A autorização faz parte da Medida Provisória nº 1.397, publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União.

De acordo o texto, os recursos ficarão sob responsabilidade do Fundo de Garantia à Exportação, vinculado ao Ministério da Fazenda.

O Plano Brasil Soberano é uma das medidas de apoio do governo brasileiro às empresas, aos exportadores e trabalhadores afetados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos.

Vigência

Por se tratar de crédito extraordinário, a medida tem como fundamento os artigos 62 e 167, parágrafo 3º, da Constituição Federal. 


Edição:

Talita Cavalcante

Por: Agencia Brasil

Conteúdos relacionados

EBC

21 de Outubro

Governo destina R$ 6,49 bGoverno destina R$ 6,49 bilhões a setor de expoilhões a setor de exportação

Recursos financiarão operações do Plano Brasil Soberano

C.DEP

21 de Outubro

Projeto dobra limite de isenção de Imposto de Renda na venda de bens de pequeno valor

O Projeto de Lei 2081/26 eleva de R$ 35 mil para R$ 70 mil o limite de isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital na alienação de bens e direitos ...

SENADO

21 de Outubro

MPs dos combustíveis e da proteção ao 'tarifaço' dos EUA são prorrogadas

As medidas provisórias que buscam proteger empresas exportadoras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos (MP 1.386/2026, MP 1.387/2026) e a de ...

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Acessar
Quero me cadastrar

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.