ConJur - 23 de Julho
Irmãos são condenados a mais de 30 anos por morte de contraventor
O juiz Thiago Portes, que presidiu a sessão de julgamento, fixou a pena de Pedro Emanuel em 32 anos, nove meses e 18 dias de prisão. Seu irmão, Otto Samuel, recebeu a sentença de 31 anos, cinco meses e seis dias. Ambos cumprirão as penas em regime inicialmente fechado.
Fernando Iggnácio foi vítima de uma emboscada no estacionamento de um heliponto logo após chegar de uma viagem de helicóptero. Segundo a denúncia, os executores ficaram escondidos em um terreno baldio vizinho e usaram fuzis para disparar contra a vítima.
Na sentença, o magistrado destacou a “frieza e violência exagerada” da ação. Ele ressaltou que Pedro Emanuel, sendo policial militar na época, traiu seu dever funcional ao usar conhecimentos técnicos da corporação para servir à “máfia do jogo do bicho”.
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Um dos pontos determinantes para o aumento da pena foi o fato de o crime ter sido cometido na presença da esposa de Iggnácio. Ela estava dentro do helicóptero e presenciou o marido ser atingido a poucos metros de distância.
Os réus optaram pelo silêncio durante o interrogatório. Após a leitura da sentença, a defesa dos irmãos informou que pretende recorrer da decisão junto à segunda instância.
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Outro acusado, Rodrigo Silva das Neves, já havia sido julgado e condenado em abril deste ano a mais de 32 anos de reclusão pelo mesmo crime.
Apontado como mandante, Rogério de Andrade responde ao caso em um processo separado. Ele está preso em presídio federal. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RJ.
Processo 0309866-53.2020.8.19.0001
Por: Consultor Jurídico