CNM - 06 de Outubro
Municípios apresentaram boas práticas no planejamento para a gestão de riscos e desastres
Com a temática Planejamento Municipal para a Gestão de Riscos e Desastres, gestores municipais em defesa civil de todo o país conheceram técnicas implementadas em diversas localidades, trazendo exemplos de como trabalhar na prevenção dos desastres naturais. O tema foi abordado no II Encontro Nacional de Defesas Civis Municipais, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Ao iniciar a primeira mesa de debate nesta terça-feira, 6 de outubro, o geólogo no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT/SP), Marcelo Fischer Gramani, destacou as cartas geográficas na gestão pública e a contribuição do instituto para o planejamento dos Municípios paulistas. Entre os pontos elencados, ele alertou que é necessário conhecer a localidade, identificando os principais riscos e transformar o conhecimento em informação, através da cartografia.
“A decisão precisa ter em mente que pensamos na expansão urbana, na infraestrutura, drenagem, parcelamento dos solos, decisões sobre isso. Conhecemos muito bem a nossa realidade. Não basta apenas apresentar um mapa de uma inundação, onde a água sobe de maneira gradual, dando tempo para a pessoa pedir ajuda. Os mapas têm que apresentar a diferenciação dos processos. Não basta falar que meu Município tem as inundações mapeadas, tem que trazer quais inundações, o comportamento, como é o fenômeno”, explicou.
Com cinco mil habitantes, gestores do Município de Conceição do Pará (MG) aprenderam com o desastre, ocorrido em dezembro de 2024, que foi o deslizamento de pilhas com rejeito de mineração. Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil e coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Conceição do Pará (MG), Samuel Martins Lara, o desastre resultou, ainda, em 288 pessoas, já alocadas, mas fora de sua residência até a data de hoje.
Durante a fala, o gestor municipal apresentou o Plano de Contingência Familiar, implementado na localidade. “Se o alerta chegasse agora, sua família saberia como proceder? Nenhuma família deveria aprender sobre desastres durante o desastre. O Plano de Contingência Familiar deve organizar a comunidade identificando, preparando, evacuando e respondendo, além de estar integrado ao Plano de Contingência Municipal que precisa ter alguns pontos importantes, como rotas de fuga da comunidade testadas e organizadas, listas de pontos de alagamento, dados de informações de ameaças do Município precisam estar preenchidos, organizados e concentrados”, completou.
A atuação do Município de Petrópolis (RJ), com 294.926 habitantes, foi apresentada durante a plenária. O secretário municipal de Proteção e Defesa Civil de Petrópolis (RJ), Guilherme Costa de Souza Moraes, destacou a antecipação e a autoproteção no gerenciamento e na gestão de desastres, com o monitoramento, em 2022 e em 2023, das enchentes e deslizamentos de terra causados pelas chuvas de fevereiro e de março.
Segundo o secretário, em 2022, o desastre resultou em 235 mortes com 259 milímetros de chuva e, no ano seguinte, notou-se que choveu mais e houve menos mortes, o que mostra um amadurecimento da Defesa Civil quanto à antecipação. “De forma antecipada, dentro do cenário climatológico, preparamos toda a municipalidade. Abrimos um gabinete de crise com todas as secretarias para atender a população. Aumentamos a linha, fizemos bases centralizadas, efetivos do Samu, de energia, de água, equipe técnica e operacional”, destacou.
Atuação da CNM
Para finalizar a programação da manhã desta terça-feira, os analistas técnicos da CNM Ingrid Lima e Johnny Liberato, apresentaram as ferramentas disponibilizadas pela entidade para orientar os gestores municipais na temática da Proteção e Defesa Civil. Para entender o que acontecia na ponta, a CNM iniciou uma série de cursos presenciais pelas localidades, através do Conexão CNM.
Segundo Ingrid, o deslocamento dos técnicos para os cursos, permitiu que a CNM conhecesse a realidade das localidades. “Nós precisamos entender as dores dos munícipes. Fizemos uma live chamada Fala Defesa Civil, elaboramos publicações, notas, cartilhas e materiais que orientem a atuação de vocês, mediante alguma resolução, portaria ou nova legislação”, destacou a analista da CNM.
Johnny Amorim complementou com a apresentação do Boletim El Niño. Elaborado pela entidade, o documento traz apontamentos que avaliam os possíveis impactos do fenômeno climático. A segunda edição, disponível para download, aponta que 6,9 milhões de brasileiros foram afetados por desastres em 1.035 Municípios, entre 1º de julho e 30 de setembro. “Que possamos deixar de ser pauta negativa. Defesa Civil negativa é aquela que não é atuante. E nós estamos aqui para auxiliá-los a serem atuantes”, informou Amorim.
Confira a Galeria de fotos.
Por: Lívia Villela
Fotos: Mariana Luciano
Da Agência CNM de Notícias
Por: Confederação Nacional dos Municipios