Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

26 de Junho de 2025

Após ação da DPU, Justiça Federal manda reintegrar aluno negro expulso de Instituto Federal em Minas

Aluno foi expulso após se envolver em briga com um colega branco que teve uma pena mais branda

TJMA

25 de Junho de 2025

Força-tarefa auxilia julgamento de processos parados há mais de 100 dias na 1ª Vara de Entorpecentes

Apoio da CGJ-MA contribui para reduzir demanda acumulada no gabinete

TJRR

25 de Junho de 2025

Acervo concluso da Vara de Execução Penal do TJRR é zerado após revisão processual

A Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Roraima concluiu a análise integral de todos os processos destinados a unidade.

SENADO

25 de Junho de 2025

CDH aprova pena maior para crimes contra idosos hipervulneráveis

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a pena para crimes contra pessoa idosa hipervulnerável, além de determinar tratamento prioritário especial para essa faixa da população.

C.DEP

24 de Junho de 2025

Comissão aprova aumento de pena para maus-tratos praticados contra pessoa com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

EBC

24 de Junho de 2025

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral

TST

24 de Junho de 2025

Mantida condenação de banco por etarismo

Ação do MPT foi movida a partir de um caso em Macapá (AP)

TRF

23 de Junho de 2025

Casa da Morte em Petrópolis: processo que apura estupro, sequestro e cárcere privado teve nova audiê

A ação penal que apura responsabilidade pelos supostos crimes de estupro, sequestro e cárcere privado contra Inês Etienne Romeu, durante a ditadura militar, na Casa da Morte em Petrópolis, recebeu mais uma audiência, no dia 04 de junho.

EBC

23 de Junho de 2025

Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo

Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs

TJRN

18 de Junho de 2025

GMF/TJRN inicia atividades da Câmara Técnica de Justiça Racial do Comitê Estadual de Políticas Penai

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF/TJRN) iniciou, na terça-feira (17/6), as atividades da Câmara Técnica de Justiça Racial, vinculada ao Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP).

C.DEP

18 de Junho de 2025

"Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

TST

18 de Junho de 2025

Empresa é condenada por submeter rescisões à arbitragem ilegalmente

Conciliações eram forçadas para quitar verbas rescisórias abaixo dos valores devidos

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