Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

24 de Janeiro de 2022

Homem, acompanhado por adolescente, é condenado após assaltar taxista

A Vara Criminal da comarca de Campos Novos, no meio-oeste do Estado, condenou um homem a oito anos e cinco meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de roubo e corrupção de menor. Reincidente, o réu roubou cerca de R$ 200 e o celular de um taxista. Além de cumprir a pena, terá que pagar em favor da vítima uma indenização de R$ 1,2 mil, com ...

TJSP

24 de Janeiro de 2022

Mantida condenação de corretora de imóveis por estelionato e lavagem de dinheiro

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Jane Rute Nalini Anderson, da 3ª Vara Criminal de Jundiaí, que condenou, por estelionato e lavagem de dinheiro, corretora de imóveis a cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.

TJSC

21 de Janeiro de 2022

Grupo que cobrava dívidas de empresários com violência é condenado a 76 anos no Vale

O juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque condenou quatro integrantes de um grupo envolvido em um esquema de cobrança, mediante emprego de violência ou grave ameaça, a empresários de diversas comarcas no Vale do Itajaí.

TJSC

21 de Janeiro de 2022

Chefe de quadrilha que roubava caminhões e cargas em SC têm pena mantida pelo TJ

Um homem apontado como chefe de uma quadrilha especializada em roubo de caminhões e cargas no litoral norte do Estado teve sua condenação a 15 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, mais multa, confirmada nesta semana durante sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob a relatoria da ...

TJSC

20 de Janeiro de 2022

TJ mantém preso estrangeiro envolvido em furto de avião para uso no tráfico de drogas

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, negou liberdade a um estrangeiro preso em flagrante pela tentativa de furto de uma aeronave, avaliada em R$ 1,4 milhão, no norte do Estado. Segundo o depoimento de um dos cinco acusados, todos perte ...

TJSC

20 de Janeiro de 2022

Primeiro júri do ano em Criciúma apreciará caso do homem acusado de matar o ex-cunhado

A comarca de Criciúma realiza nesta quinta-feira (20/1) sua primeira sessão do Tribunal do Júri de 2022. O caso a ser julgado será de um homicídio duplamente qualificado. Segundo a denúncia, o crime foi praticado por um homem contra seu ex-cunhado na madrugada de 1º de janeiro de 2019, no bairro Bosque do Repouso, cidade-sede da comarca.

TJAC

20 de Janeiro de 2022

Tribunal Pleno não absolve réu condenado por caluniar pastor nas redes sociais

O Tribunal Pleno manteve a condenação criminal de um réu por caluniar um pastor nas redes sociais. A decisão foi publicada na edição n° 6.990 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 3), desta quarta-feira, dia 19.

STJ

19 de Janeiro de 2022

Mantidas tornozeleira eletrônica e outras cautelares contra empresário denunciado

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou liminar para revogar as medidas cautelares impostas a um empresário denunciado pela prática dos crimes de peculato, fraude licitatória, falsificação de documento público e organização criminosa no âmbito da Operação Calvário II.

TJSC

19 de Janeiro de 2022

Acusado de matar casal a facadas enfrentará júri popular em São Francisco do Sul

O Tribunal do Júri da comarca de São Francisco do Sul retoma a pauta de julgamentos em fevereiro, com duas sessões já marcadas para os dias 10 e 24 do próximo mês. Sob a presidência do juiz Luis Renato Martins de Almeida, os trabalhos começam a partir das 9h e os protocolos sanitários, por conta do recrudescimento da pandemia da Covid-19, seguem ...

TJSC

18 de Janeiro de 2022

TJSC nega saída temporária para réu que ficou mais de 500 dias em liberdade pela Covid

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, manteve negativa ao pedido de saída temporária de um apenado no meio-oeste catarinense. Durante a saída temporária no início da pandemia de Covid-19, em abril de 2020, o homem permaneceu fora da sua unidade ...

TJSC

18 de Janeiro de 2022

Acusado de matar ex-namorada por forte sentimento de posse enfrentará júri em Blumenau

A comarca de Blumenau retoma nesta quinta-feira (20/1) a pauta de julgamentos em sessões do Tribunal do Júri neste ano. O primeiro deles, marcado para ter início às 8h30min, envolve um caso de feminicídio. O crime aconteceu em julho de 2019, no bairro Nova Esperança. A mulher foi encontrada por familiares enrolada em uma rede na própria casa.

TJSC

17 de Janeiro de 2022

Suspeito de tentar sacar precatório com documento falso, idoso reincidente segue preso

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sidney Eloy Dalabrida, negou liberdade a um idoso preso em flagrante pelo crime de estelionato tentado. O homem, de 67 anos, tem duas condenações por receptação, uma por roubo majorado e outra por uso de documento falso.

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