Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT4

14 de Maio de 2020

Comunidade recebe R$ 330 mil em acordo homologado pela Justiça do Trabalho de Frederico Westphalen

Um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa Adelle, frigorífico de carne suína que atuava em Seberi, no noroeste do Estado, vai destinar R$ 330 mil a duas entidades da Região para as iniciativas de combate ao coronavírus e amparo às famílias da região.

TRT18

13 de Maio de 2020

Promotor de vendas que recebia salários atrasados receberá indenização por danos morais

Trabalhador que comprovou receber salários com atraso tem direito a indenização por danos morais. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) ao dar parcial provimento ao recurso ordinário de um promotor de vendas. A empresa em que ele trabalhava irá pagar uma indenização correspondente ao valor de um ...

TRT16

13 de Maio de 2020

EJUD16 realiza curso “audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho”

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16) vai realizar, no dia 20 de maio, das 15h30 às 17h30, o curso online "Audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho". O curso tem como público-alvo juízes e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) e vai ser ministrado pelos juízes Agenor ...

TST

13 de Maio de 2020

Sindicato pode ajuizar ação para discutir jornada mínima e carga semanal de bancários

Para a 2ª Turma, os direitos discutidos têm origem comum no descumprimento de normas

TRT3

12 de Maio de 2020

Empresa de Juiz de Fora é condenada por manter empregada em ócio forçado

Uma empresa de telemarketing, com sede em Juiz de Fora, terá que pagar R$ 5.500,00 por danos morais a uma ex-empregada que foi submetida ao ócio forçado. A decisão é do juiz Tarcísio Correa de Brito, titular da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, que reconheceu também a rescisão indireta do contrato de trabalho da profissional, com o pagamento das ...

TST

12 de Maio de 2020

Concurso do TST será prorrogado por dois anos em razão da pandemia

O concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2017 foi prorrogado por dois anos a partir do final do prazo inicialmente previsto. As disposições constam do Ato 177/2020, assinado na sexta-feira (8) pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi.

MI

12 de Maio de 2020

Ministério da Infraestrutura regulamenta indenização a trabalhadores portuários avulsos

O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta segunda-feira (11), portaria que regulamenta o pagamento da renda mínima do trabalhador portuário avulso que ficar afastado em razão da pandemia do novo coronavírus. A portaria também prevê regras para os pedidos de reequilíbrio de contrato que serão gerados em razão desse custo.

TRT5

11 de Maio de 2020

TRT5-BA implanta sistema de emissão eletrônica de correspondências no PJe

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) está implantando uma nova ferramenta que deve eliminar várias etapas no processo de emissão de correspondências via Correios nas varas e gabinetes. Denominado e-Carta, o sistema capta as notificações emitidas no PJe e as entrega automaticamente aos Correios. A fase de testes começou na 12ª Vara do ...

TRT6

11 de Maio de 2020

Viúva habilitada como dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade da viúva de um aposentado da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) para requerer em juízo parcelas decorrentes da relação de emprego. Segundo a Turma, a legitimidade decorre do fato de a viúva ser habilitada na Previdência Social como dependente do empregado ...

ST

11 de Maio de 2020

Setores da Economia recebem orientações sobre saúde e segurança durante a pandemia

Documentos elaborados pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho são para telesserviços, frigoríficos, construção civil, postos de combustíveis, serviços de saúde, supermercados e setor rural

TST

08 de Maio de 2020

Venda de unidade isolada em recuperação judicial não transfere obrigações trabalhistas

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Lactalis do Brasil, de Fazenda Vilanova (RS), pelo pagamento de débitos trabalhistas anteriores à aquisição da empresa pelo atual grupo controlador. O entendimento do colegiado é de que a alienação de unidade produtiva isolada não caracteriza a sucessão de empresas em ...

ST

08 de Maio de 2020

Ferramenta digital permite autoavaliação trabalhista de empresas brasileiras

Ferramenta digital elaborada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Trabalho (Strab), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt), permite que as empresas avaliem o cumprimento da legislação trabalhista em suas instituições. No ar desde terça-feira (5), o serviço, gratuito e ...

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