TJRN - 16 de Maio
3ª edição do Registre-se! encerra com êxito e reforça o direito à identidade como ato de dignidade
A 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se!” chegou ao fim com resultados expressivos e uma celebração marcada pela emoção, reconhecimento e cidadania. A ação, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN, em parceria com diversas instituições, integra a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como missão combater o sub-registro civil, assegurando o acesso gratuito à documentação básica a pessoas em situação de vulnerabilidade.
A cerimônia de encerramento, realizada na manhã desta sexta-feira (16/5), no Fórum Fazendário de Natal, reuniu autoridades, parceiros e beneficiados que celebraram juntos a concretização de um esforço coletivo. A corregedora-geral, desembargadora Sandra Elali, destacou o espírito de cooperação que permeou toda a campanha.
“Quero registrar a alegria pela realização deste trabalho conjunto e agradecer especialmente a todos os servidores da Corregedoria envolvidos e, muito especialmente, aos nossos parceiros. O sucesso desta ação deve-se a todos nós”, afirmou.
O momento mais simbólico da solenidade foi a entrega de documentos à etnia indígena Potiguara, representada pelo líder da comunidade Aningas, Damião Paz. Emocionado, ele celebrou o marco histórico vivido por seu povo. “Foram feitos 128 cadastros só na minha comunidade. Para nós, indígenas, esse evento representa um avanço. Antigamente, não tínhamos acesso. Hoje, celebramos esse direito garantido. Agradeço a todos os envolvidos pela oportunidade”.
Atendimentos
Os números traduzem o alcance social da ação. Até a manhã desta sexta-feira, foram emitidas 1.249 certidões de nascimento, casamento e óbito. Além disso, 357 atendimentos de atualização do CadÚnico foram realizados pela Semtas; o ITEP emitiu 379 registros gerais de identidade (RG); 750 refeições foram distribuídas; e 226 cortes de cabelo foram oferecidos gratuitamente, além de orientações jurídicas, vacinação e atendimentos diversos.
O juiz corregedor Patrício Lobo também enfatizou o impacto da força-tarefa. “O evento foi um sucesso. Um conjunto de ações integradas entre os órgãos e parceiros com o TJRN trouxe um resultado extremamente surpreendente e positivo, graças ao empenho de todos os envolvidos”.
A edição 2025 do Registre-se! no RN consolidou-se como um verdadeiro pacto institucional pela cidadania. Os atendimentos de cartório nos municípios seguem até o final do expediente desta sexta-feira, garantindo que cada certidão emitida seja mais do que um papel, um seja o símbolo de um novo começo.
Participaram do encerramento da 3ª edição do Registre-se! o ouvidor do TJRN e coordenador do NAPS, desembargador Saraiva Sobrinho; o juiz Gustavo Bezerra, representante dos Juizados Especiais; a juíza Flávia Dantas e a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso. Também estiveram presentes representantes de entidades parceiras como o ITEP/RN, Semtas, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Justiça Federal, OAB/RN, Fecomércio, ANOREG, ARPEN e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).
Por: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte