A Vara do Trabalho (VT) de Picos realizou dois acordos judiciais envolvendo a distribuidora de energia Equatorial Piauí. Os acordos foram homologados pelo juiz do trabalho Delano Serra Coelho, na sexta-feira (22/11), e totalizam aproximadamente R$ 2 milhões.

O primeiro acordo, referente ao processo nº 0000864-61.2015.5.22.0103, garantiu o pagamento de R$ 1.200.000,00 aos sucessores do reclamante. A empresa também assumiu o recolhimento de encargos tributários e previdenciários relacionados à conciliação. Já no segundo caso, correspondente ao processo nº 0000731-77.2019.5.22.0103, a Equatorial comprometeu-se a pagar R$ 390.000,00 aos reclamantes, além dos honorários advocatícios sucumbenciais.

Para o juiz Delano Serra Coelho, a realização dos acordos não apenas resolvem os litígios de maneira célere, mas também promovem a pacificação social. "A conciliação é uma ferramenta essencial para garantir a efetividade da Justiça e atender aos interesses das partes envolvidas com responsabilidade e diálogo", disse.

Os métodos de mediação e conciliação são reconhecidos como instrumentos eficazes de solução consensual de conflitos. Vale ressaltar que a conciliação pode ser feita em qualquer fase do processo, seja no conhecimento ou na execução. De acordo com o Relatório Justiça em Números 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça que mais faz conciliação é a Trabalhista.