TJBA - 20 de Agosto
Adoção garante proteção e um novo começo para quatro irmãos em Lapão
A Comarca de Lapão foi palco de uma audiência que fugiu à rotina e marcou o início de uma nova etapa na vida de quatro irmãos. Em uma única sessão, foi formalizada a adoção de Mariana, de 9 anos; Tiago, de 5; Aurora, de 11; e Paulo, de 12 anos.
Os nomes utilizados são fictícios, para preservar a identidade das crianças.
As crianças foram adotadas por Marizete Santana de Souza (48 anos) e Robson Gonçalves dos Santos (46 anos), casal residente em Salvador e habilitado no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
Presidida pelo Juiz Titular da Comarca de Lapão – Diego Serejo Ribeiro –, a audiência foi marcada pela emoção de todos que acompanharam a trajetória das crianças e participaram da construção do caminho que levou à formação da nova família.
“Foi motivo de muita felicidade. Consegui ter a família que tanto desejei”, celebrou Marizete.
A formalização das quatro adoções em uma única audiência foi resultado de uma atuação articulada de toda a rede de proteção. Judiciário, Ministério Público, equipes técnicas, assistência social e serviço extrajudicial atuaram de forma coordenada para que uma história construída ao longo de meses pudesse ser formalizada com segurança, celeridade e respeito às necessidades das crianças.
Participaram do ato o Judiciário de Lapão; o Ministério Público, representado pelo Promotor Antônio Ferreira Leal; a equipe técnica interprofissional da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador-BA; a equipe técnica da Unidade Regional de Acolhimento (URA) Iluminar; e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Lapão.
A atuação conjunta foi fundamental para superar os desafios de um processo que envolvia quatro irmãos, diferentes etapas de aproximação e a necessidade de preservar, tanto quanto possível, os vínculos entre eles.
Outro exemplo de cooperação ocorreu no âmbito extrajudicial. Com a renúncia expressa ao prazo recursal (manifestada por todos os legitimados em audiência), foi certificado o trânsito em julgado na própria sessão, possibilitando a expedição imediata das novas certidões de nascimento das crianças.
A medida contou com a atuação proativa do Cartório de Registro Civil de Lapão, representado pelo oficial Diego Peter Peterle. A disponibilidade do tabelião e da equipe do cartório permitiu que os novos documentos fossem providenciados e entregues aos pais ainda no mesmo dia, evitando que o casal, residente em Salvador, precisasse permanecer por vários dias em Lapão.
A agilidade foi, expressamente, destacada pelo Juízo. Para o magistrado Diego Serejo Ribeiro, a atuação integrada de todos os envolvidos foi essencial para que a adoção pudesse ser formalizada de maneira célere, sem renunciar a segurança jurídica e o cuidado necessário face a um processo dessa natureza.
Assim, em uma única audiência, finalizou uma etapa de um processo construído ao longo de meses, marcado pela aproximação gradual, pela convivência e pelo fortalecimento dos vínculos entre o casal e as crianças.
Conheça a história
Desde a adolescência, Marizete sonhava em ser mãe. Depois de se casar com Robson, motorista carreteiro, o desejo de construir uma família se fortaleceu.
Em novembro de 2019, o casal decidiu ingressar no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Para conhecer melhor o processo e esclarecer dúvidas, os dois participaram de uma palestra promovida pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador.
Marizete e Robson já haviam realizado, anteriormente, uma adoção, em processo distinto, e permaneceram abertos à possibilidade de ampliar a família. Foi nesse contexto que a história dos irmãos chegou à vida do casal.
As crianças haviam sido acolhidas institucionalmente em setembro de 2023. Após a destituição do poder familiar da mãe biológica, por decisão judicial, iniciou a procura por famílias que pudessem acolhê-las.
Inicialmente, buscou-se a adoção conjunta dos cinco irmãos. Como não surgiram interessados em adotar o grupo inteiro, foi preciso dividi-los em subgrupos, em prol de uma alternativa que possibilitasse a adoção sem desconsiderar a preservação dos vínculos entre eles.
Foi a partir dessa reorganização que começou a aproximação de Marizete e Robson com as crianças.
A formação da nova família ocorreu de maneira gradual, com acompanhamento das equipes técnicas responsáveis pelo caso. Ao longo das diferentes etapas, o casal e as crianças receberam o suporte necessário à construção e ao fortalecimento dos vínculos, especialmente diante dos desafios que envolvem a adoção de irmãos que precisaram seguir caminhos diferentes.
“A sensação é que estamos cumprindo uma missão de amar, cuidar e zelar pela nossa família”, declarou Marizete.
Agora, Mariana, Tiago, Aurora e Paulo seguem ao lado de Marizete e Robson, iniciando uma nova etapa da vida em família. Para o quinto irmão que permanece em Lapão, um novo capítulo também está sendo preparado.
O Juízo de Lapão segue empenhado em encontrar para Gabriel uma família que possa acolhê-lo com amor, cuidado e dedicação. A expectativa é de que ele encontre, também, uma família que se encante por sua história e esteja disposta a construir com ele vínculos para toda a vida.
Por: Tribunal de Justiça da Bahia