Volume de recursos incorporados aos cofres públicos ultrapassou R$ 555 milhões

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) divulgou nesta quarta-feira, 11, os dados da arrecadação de impostos referentes ao mês de novembro de 2024. Foram recolhidos aos cofres públicos R$ 555,9 milhões, o que representa um crescimento de 3,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

O resultado demonstra um desempenho positivo das políticas tributárias, com destaque para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual. O recolhimento deste imposto atingiu a marca de R$ 508,7 milhões, representando um aumento de 6,32% na comparação com novembro de 2023.

Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também apresentou crescimento de 0,94%, alcançando R$ 37,6 milhões.

De acordo com a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsíla, o desempenho é reflexo da eficiência administrativa e de medidas que fortalecem a economia do estado. “Os resultados mostram a solidez das nossas políticas fiscais e o esforço contínuo para ampliar a arrecadação sem aumentar a carga tributária. Para isso, investimos cada vez mais em tecnologias para coibir práticas de sonegação e proteger o bom contribuinte", disse ela.

Retração

Apesar do avanço geral, algumas receitas apresentaram retração. O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) registrou uma queda de 66,83%. O impacto já era esperado pela Sefaz em razão da publicação da Lei n° 9.297/23, que reduziu temporariamente as alíquotas do ITCMD e estabeleceu um percentual excepcional de 3% para o fato gerador causa mortis no final do ano passado. Assim, houve um incentivo para a celeridade no pagamento, especialmente entre novembro e dezembro de 2023.

Outras receitas, como pagamentos de débitos em dívida ativa e taxas, tiveram uma redução de 41,76%, consequência principalmente da redução das multas fiscais desde a implementação do Programa Amigo da Gente (Decreto Estadual n° 476/2023). Este programa tem como objetivo estimular a autorregularização e a conformidade Tributária por meio de incentivos e orientações, para que os contribuintes regularizem suas pendências espontaneamente, contribuindo na diminuição das infrações fiscais.

"O desempenho da arrecadação estadual reforça a capacidade de investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e infraestrutura", complementou a secretária Sarah Tarsíla.