Atendimento para Liberação de Mercadorias e processos de Isenção de ICMS e IPVA - Táxi e PcD.

SEFAZ-PE

04 de Novembro

1566

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

Conteúdos relacionados

STJ

16 de Junho

Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente

?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto ...

ConJur

10 de Junho

STJ indica que decisões individuais podem consolidar jurisprudência dominante

A confirmação da modulação dos efeitos temporais da tese que o Superior Tribunal de Justiça fixou sobre as contribuições às entidades do Sistema S indica que a ...

ConJur

09 de Junho

Confirmação da modulação da tese do Sistema S mantém tratamento desigual para contribuintes

A confirmação da modulação dos efeitos temporais da tese que o Superior Tribunal de Justiça fixou sobre as contribuições às entidades do Sistema S mostra como a ...

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.