"Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais

C.DEP

20 de Maio

54

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) o grupo de trabalho de consolidação das leis. Na ocasião, também será apresentado o plano de trabalho do colegiado, que é coordenado pelo deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) e tem como relator o deputado Duarte Jr. (PSB-MA).

A reunião ocorrerá às 13h40, no plenário 15.

A Lei Complementar 95/98 determina que a consolidação das leis consistirá na integração de todas as normas pertinentes a determinado tema em um único diploma legal. A intenção é suprimir dispositivos conflitantes, repetitivos e desatualizados.

O grupo de trabalho da Câmara vai congregar a legislação federal para oferecer um sistema normativo mais acessível e integrado.

O novo colegiado terá 21 integrantes titulares.

Da Redação - ND

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Por: Camara dos deputados

Conteúdos relacionados

SENADO

20 de Maio

CAE adia projeto que limita gasto de municípios com pagamento de dívida

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto que limita o endividamento de municípios com a União a 30% da receita (PLP 224/2019).

CNM

20 de Maio

Governadores reforçam pedido de autonomia dos Municípios

Abrindo a programação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, desta terça-feira, 20 de maio, o primeiro painel cujo tema é “Autonomia municipal: a ...

C.DEP

20 de Maio

"Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais

A ideia é oferecer um sistema normativo mais acessível e integrado

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Acessar
Quero me cadastrar

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.