Ao mesmo tempo em que utiliza ferramentas de inteligência artificial (IA) para agilizar o trâmite de processos de aposentadoria, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná reforça o contato pessoal com seus fiscalizados. Nos últimos meses, servidores da Coordenadoria de Atos de Pessoal (COAP) participaram de uma série de eventos presenciais com gestores e servidores de regimes próprios de previdência social (RPPSs), com o objetivo de esclarecer suas dúvidas e, com isso, agilizar a tramitação dos processos de concessão de benefícios. “Essa proximidade com o jurisdicionado tem contribuído muito para baixar o estoque de processos de atos de pessoal do Tribunal de Contas. É uma via de mão dupla, que beneficia os servidores e gestores públicos e também o trabalho do órgão de controle”, afirma a auditora de controle externo Danielle Jaques Urban, coordenadora da COAP. Diálogo e aperfeiçoamento Para Rafael Forneck, coordenador de Concessão de Benefícios da Paranaprevidência, as reuniões presenciais e o suporte online prestado pelo Tribunal de Contas contribui para tornar o trabalho do RPPS dos servidores estaduais mais eficiente, gerar economia de recursos do Estado e impulsionar inovações. “A possibilidade de extrair diretamente do SIAP o Relatório de Atos Registrados não só beneficiou a Paranaprevidência, como também se estendeu aos demais RPPSs que utilizam o sistema, otimizando o acompanhamento e a transparência dos registros em todo o Estado. Estamos caminhando de forma muito mais produtiva e eficiente ao trabalhar em conjunto com a COAP”, comenta Forneck. Mariella Pereira, diretora de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC), reforça que o diálogo permanente entre as equipes tem possibilitado a revisão de procedimentos e a realização de ajustes cadastrais, refletindo na regularização de atos e no avanço da análise dos processos. “Esse é o grande diferencial da parceria, baseada na confiança, no diálogo e na busca contínua pelo aperfeiçoamento da gestão previdenciária. Quando trabalhamos de forma integrada, todos ganham, especialmente os servidores, aposentados e pensionistas, que recebem um serviço mais ágil e de maior qualidade”, ressalta Mariella. A presidente do Fundo de Previdência do Município de União da Vitória (Fumprevi), Dilmara de Paula, destaca que a proximidade com o TCE-PR é fundamental para o desempenho das atividades da entidade, especialmente no apoio a uma equipe que ainda possuía pouca experiência na gestão de regime previdenciário. “A documentação estava em atraso e havia algumas multas. Entrei em contato com a COAP e fui muito bem-recebida por toda a equipe, que nos orientou, prestou o suporte necessário e nos motivou a colocar tudo em ordem”, conta. Coordenadoria de Atos de Pessoal (COAP) - Capacitação de RPPS Capacitações recentes Em 17 de abril, foram apresentadas decisões do TCE-PR em processos de Consultas e Prejulgados com efeitos vinculantes aos RPPS, durante o 1º Seminário de Regimes Próprios de Previdência Social promovido pela Comissão de Direito Previdenciário da seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR). Nos dias 18 e 19 de maio, a COAP participou do seminário Decidir com Segurança, realizado pelo IPMC. No encontro técnico, a equipe abordou entendimentos do Tribunal sobre o tema e as ferramentas que o órgão de controle disponibiliza ao fiscalizado em relação à concessão de benefícios previdenciários. Entre os dias 17 e 19 de junho, seis servidores da COAP fizeram apresentações práticas sobre a operação dos módulos do Sistema Integrado de Atos de Pessoal (SIAP) do Tribunal de Contas, na 2ª Semana Previdenciária Apeprev. O evento foi realizado, em Curitiba, pela Associação Paranaense de RPPSs. A experiência do TCE-PR também foi apresentada a gestores de RPPS de outros estados, no 59º Congresso Nacional da Abipem (Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais). Realizado em Natal, entre 10 e 12 de junho, o evento teve como tema Registro dos Atos de Concessão pelos Tribunais de Contas: Modernização e Controle por Meio de Sistemas Informatizados. Na terça e na quarta-feira da semana passada (4 e 5 de agosto), a Escola de Gestão Pública do TCE-PR promoveu o 1º Seminário Paranaense de Boas Práticas em RPPS. No evento, realizado no auditório do Tribunal, em Curitiba, diversos regimes previdenciários de municípios paranaenses compartilharam com seus congêneres experiências de gestão bem-sucedidas. Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR