OAB - 23 de Setembro
CFOAB integra reunião do CNJ sobre trabalho decente na economia de plataformas digitais
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou da abertura da reunião temática do Observatório do Trabalho Decente (OTD) do Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (22/9). O encontro foi dedicado aos desafios para a efetividade da Convenção 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), primeira norma internacional do trabalho voltada especificamente à promoção do trabalho decente na economia de plataformas digitais, adotada pela organização em junho de 2026.
O debate abordou as transformações provocadas pelas plataformas digitais nas relações de trabalho e a necessidade de assegurar direitos, proteção social e segurança jurídica em um cenário de inovação tecnológica e mudanças na organização produtiva.
Rose Morais reforçou o compromisso da CFOAB com o acompanhamento de debates nacionais e internacionais relacionados à proteção do trabalho, à cidadania e ao acesso à Justiça. “A discussão sobre o trabalho decente na economia de plataformas é essencial para que a inovação caminhe junto com a garantia de direitos”, afirmou.
Participaram da mesa de abertura os conselheiros do CNJ Kátia Magalhães Arruda, Noemia Aparecida Garcia Porto e Carlos Vinícius Alves Ribeiro; a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Gabriela Lenz de Lacerda; a juíza do Trabalho Carolina Cauduro Dias de Paiva; o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena; o procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira; o diretor do escritório da OIT no Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro; o especialista sênior da OIT Nuno Cunha; o professor Paulo Yamamoto; o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da OIT, Antônio Lisboa; além de Frederico Toledo Melo, Paulo Renar, Bruno César Andrade de Souza, Natália Dino e Lúcia Fontes.
Por: Ordem dos Advogados do Brasil