A primeira edição do Conexão CNM ocorre nos dias 15 e 16 de julho, em Campinas (SP), no Hotel Premium Campinas. A capacitação, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem o objetivo de levar capacitação técnica de alto nível para todos os Municípios. Serão vários cursos para todas as diversas áreas da gestão municipal. O evento é gratuito para Municípios filiados à CNM, em dia com sua contribuição. As vagas são limitadas. Essa edição conta com o apoio institucional da Associação Paulista de Municípios (APM). 

Para o evento em SP, estão previstas 11 temáticas. No site do evento os interessados podem conferir todos os temas que serão abordados por cada uma das áreas. Vale destacar que durante o Conexão CNM, as atividades ocorrerão simultaneamente nas diferentes áreas temáticas. Por isso, no momento da inscrição, será possível escolher apenas uma temática para acompanhar integralmente, sem possibilidade de troca posterior. Escolha a temática de maior interesse.

Veja abaixo um resumo do que será debatido.

Pauta Municipalista, Institucional e Gestão: serão tratadas as pautas prioritárias do movimento municipalista, projetos de interesse dos Entes locais e as ferramentas disponíveis aos Municípios filiados à CNM, como o Conteúdo Exclusivo e a Plataforma Êxitos.

Legislativo Municipal: o painel, destinado principalmente a vereadores, destacará o papel institucional do Poder Legislativo municipal; o processo Legislativo; as leis Municipais; a função orçamentária; e as emendas parlamentares. 

Movimento Mulheres Municipalistas: voltado a gestoras municipais, o painel vai debater aspectos como violência política de gênero, projetos sociais da CNM, Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, políticas públicas para as mulheres e a transversalização da perspectiva de gênero.

Assistência Social: terá palestras sobre a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a execução Orçamentária e Financeira no SUAS. 

Saúde: abordará o planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS), o financiamento tripartite e o novo modelo de repasse federal da APS; a  contribuição das emendas parlamentares no financiamento da saúde pública; a atenção especializada; e o acesso aos medicamentos no SUS. 

Educação: terá debates sobre a organização da educação municipal; o financiamento da educação; o Fundeb; e a gestão de pessoal na rede municipal de ensino. 

Finanças: os gestores terão informações sobre a Reforma Tributária, compreendendo o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e como ele deverá ser aplicado e fiscalizado pelos Municípios; além de aspectos sobre a transição, planejamento, aspectos práticos, desafios e oportunidades da Reforma Tributária. 

Jurídico: as palestras serão destinadas a orientar prefeitos e gestores sobre os Regimes Jurídicos; concurso público; planos de carreira; pisos salariais; mandato eletivo; despesas de pessoal; quadro de empregos públicos; estabilidade do servidor celetista; terceirização; debate sobre as terceirizações nos Municípios; papel do Controle Interno; e entre outros. 

Previdência: os participantes vão conhecer mais sobre a gestão e o equacionamento dos déficits dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), avaliação atuarial, gestão de dados dos RPPS, regularidade previdenciária e orientação acerca do preenchimento dos demonstrativos do Cadprev.

Saneamento: serão destaque do painel temas como titularidade dos serviços públicos e formas de prestação dos serviços, regulação e o papel da Agência Nacional de Águas e das entidades reguladoras infranacionais, gestão de resíduos sólidos, saneamento rural e drenagem urbana.

Consórcios: os participantes vão aprofundar aspectos como vantagens e atuações dos consórcios públicos, etapas para constituição ou alteração de consórcio público, contratação de pessoal, obras e serviços; financiamento; prestação de contas e experiência bem-sucedidas, além de conhecerem as iniciativas da CNM nas áreas de Gestão Climática e Previdência.

A programação completa você confere no site. Para saber mais sobre o evento acesse o site ou entre em contato: contato@conexaocnm.org.br ou pelo telefone: (51) 9 9215-3439.

Da Agência CNM de Notícias