Comissão da Reforma Tributária ouve presidente da Confederação dos Municípios

C.DEP

18 de Agosto

1754

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública interativa remota nesta quarta-feira (19) com o presidente da  Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

A comissão mista retomou os trabalhos no dia 31 de julho para debater as três propostas de reforma tributária em análise no Congresso Nacional: além do projeto do Executivo, há também a PEC 110/2019, no Senado, e a PEC 45/2019, na Câmara.

Já foram ouvidos o ministro da Economia, Paulo Guedes, que detalhou a proposta enviada ao Congresso pelo governo, o PL 3887/20; e o secretários estaduais de fazenda, que criticaram a proposta de reforma tributária enviada à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo.

A videoconferência será realizada às 10 horas e o público pode acompanhar e participar pela internet.

 

Da Redação – RL

 

Por: Câmara dos Deputados

Conteúdos relacionados

C.DEP

02 de Setembro

"Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

ConJur

28 de Agosto

Consulta à Receita Federal não interrompe prescrição para restituição tributária, diz STJ

A apresentação de solução de consulta à Receita Federal não suspende ou interrompe o prazo prescricional para o contribuinte pedir a restituição do tributo pago ...

CNM

28 de Agosto

Reforma Tributária: novo artigo traz análise do fato gerador do ISS em leis de incentivo à cultura

O portal da Reforma Tributária, disponibilizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), traz um novo artigo que trata da incidência de Imposto sobre ...

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Acessar
Quero me cadastrar

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.