OAB-BR - 13 de Maio
Comissão do CFOAB debate avanço da criptoeconomia e reforça papel técnico da advocacia
Na abertura da reunião, Rose Morais destacou a crescente participação feminina em áreas tradicionalmente ligadas à tecnologia, inovação e mercado financeiro. “Essa é uma reunião majoritariamente formada por mulheres. Essa ocupação de espaços, especialmente em temas como startups, tecnologia e mercado financeiro, tem sido cada vez maior, e isso me deixa realmente muito feliz”, afirmou.
A presidente do colegiado também reforçou o papel institucional das comissões do Conselho Federal como órgãos de assessoramento da diretoria do CFOAB, com atuação voltada tanto à análise de demandas encaminhadas pela entidade quanto à proposição de debates e iniciativas relacionadas ao setor. Segundo ela, o avanço da criptoeconomia e da tecnologia blockchain exige acompanhamento constante das mudanças legislativas e regulatórias. “Agora, mais do que nunca, a criptoeconomia e o blockchain têm ocupado espaço também no mundo jurídico”, ressaltou.
Rose Morais alertou ainda para os riscos da aprovação de projetos de lei desconectados da realidade técnica do setor. “Quanto mais técnicos nós formos e quanto mais desenvolvermos eventos acadêmicos, mais fácil será construir uma legislação estável e acessível no país”, pontuou.
Durante o encontro, a presidente explicou que, embora as comissões regionais tenham autonomia para desenvolver suas atividades, posicionamentos oficiais, notas técnicas e manifestações institucionais são emitidos pela comissão nacional do Conselho Federal. Ela também enfatizou a atuação integrada com outros colegiados da OAB, especialmente em temas multidisciplinares relacionados à tributação e inovação tecnológica.
No mês passado, o colegiado promoveu, em Brasília, o debate “Tokenização: aspectos relevantes da proposta de alteração da CVM 88”, reunindo especialistas para discutir os impactos regulatórios e as perspectivas da tokenização no Brasil.
Por: Ordem dos Advogados do Brasil