Comissão externa debate ações de regulamentação de obras inacabadas nos estados

C. DEP

02 de Maio

1389

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

Conteúdos relacionados

STF

15 de Maio

‘Direito sem juridiquês’: entenda como funciona o habeas data

Novo vídeo da série educativa apresenta, de forma simples, quando e como o instrumento constitucional do habeas data pode ser utilizado.

ConJur

15 de Maio

Quilombolas devem ser consultados sobre mineração mesmo sem título da terra

A exigência de consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) independe da titulação fundiária ...

ConJur

14 de Maio

Juiz vê 'retrocesso social' e ordena volta de câmeras corporais na PM-SC

A descontinuidade de programa de câmeras corporais policiais sem a implementação de alternativa equivalente configura retrocesso social e proteção deficiente de ...

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.