Foram publicadas na edição desta terça-feira (07/04) do Jornal Minas Gerais as novas composições das câmaras técnicas e das unidades regionais colegiadas do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam). Com isso, está consolidado o processo eletivo dos novos conselheiros para ao biênio 2020/2022. A publicação ocorre ao mesmo tempo em que o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) trabalha para viabilizar a transmissão das reuniões do Copam e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH-MG), suspensas na modalidade presencial em razão da pandemia causada pelo Covid-19.

Em março, o Copam já havia empossado os conselheiros do plenário e aguardava nova publicação para empossar os integrantes da Câmara Normativa Recursal (CNR), que delibera sobre normas ambientais e sobre os recursos aos processos de licenciamento; das câmaras técnicas temáticas, que votam os pareceres sobre o licenciamento ambiental de acordo com os tipos de atividade; e também as representações do Copam no interior do Estado, que são as unidades regionais colegiadas (URCs).

A publicação desta terça no Jornal Minas Gerais indica as novas formações nas câmaras técnicas de Atividades Agrossilvipastoris (CAP); de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas (CEM); de Atividade Industriais (CID); de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF); de Atividades Minerárias (CMI); de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), além da CNR e das nove URCs.

O Copam é o órgão responsável por deliberar sobre diretrizes e políticas, além de estabelecer normas regulamentares e técnicas, padrões e outras medidas de caráter operacional para preservação e conservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável em Minas Gerais. O colegiado foi criado em 1977 e é subordinado administrativamente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

PRÓXIMAS REUNIÕES

Em virtude da pandemia do Covid-19, o Sisema adotou um plano de contingência para enfrentar a crise e evitar a circulação do Coronavírus. Entre as principais medidas implementadas se destacam a adoção do teletrabalho e a suspensão de reuniões e eventos presenciais, como medida preventiva para evitar aglomerações.

VIDEOCONFERÊNCIA

No âmbito do Copam e também do CERH, a suspensão das reuniões foi definida pela Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG 19/2020. Nessa deliberação, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, que preside os dois conselhos, determinou que os órgãos colegiados acionassem todos os esforços necessários para a realização das reuniões com tecnologia remota. Todo o trabalho está sendo feito para viabilizar a transmissão, o que está previsto para ocorrer na última semana de abril.

Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema