A Justiça do Trabalho divulgou o Relatório Anual de Ações dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho de 2024. O documento reforça o compromisso institucional com a transparência e o aprimoramento das políticas judiciárias trabalhistas.

As iniciativas da Justiça do Trabalho integram a agenda de Promoção do Trabalho Decente da Justiça do Trabalho e dialogam com as diretrizes e metas da Organização das Nações Unidas, através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Os programas institucionais que fazem parte da Política do Trabalho Decente  e estão no relatório são:

• Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho;
• Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem;  
• Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; e 
• Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.

Conheça essas e outras iniciativas da Justiça do Trabalho.

Diálogo, transparência e fortalecimento

O relatório foi desenvolvido pela Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (ASPRODEC)  do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O documento visa, por meio da divulgação das ações realizadas pelas respectivas comissões e programas, reafirmar o papel constitucional  da Justiça do Trabalho e apresentar:

• a aplicação dos recursos;
• a eficácia das medidas implementadas; e
• os impactos positivos nas áreas-alvo dos programas.

Confira a íntegra do Relatório Anual de Ações dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho de 2024.

Por CSJT