No contexto eleitoral, Kassio Nunes Marques ressaltou ainda que o discurso de ódio é incompatível com os valores que sustentam a democracia. “A divergência de ideias é legítima e necessária, mas não pode ser confundida com ataques à honra, práticas discriminatórias ou tentativas de desumanizar adversários políticos. Quando a intolerância ocupa o espaço do debate, restringe-se a participação cidadã e aumenta-se o risco de violência política”, frisou o presidente do TSE. A data foi instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2021, para promover a paz, a tolerância e o respeito pela diversidade, além de condenar apelos à discriminação, hostilidade e violência. Segundo o magistrado, o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio representa um desafio que impacta diretamente a democracia e a convivência em sociedade. Para ele, a iniciativa reforça a necessidade de enfrentar manifestações de intolerância, discriminação e preconceito que atingem pessoas e grupos vulneráveis. “A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas deve ser exercida com responsabilidade e respeito aos direitos de todos. Combater o discurso de ódio é proteger a democracia, fortalecer o diálogo e garantir que cada cidadã e cada cidadão possam participar da vida pública sem medo, discriminação ou intimidação”, destacou Kassio Nunes Marques. Primeira sessão Ministro Nauê Bernardo de Azevedo em sua primeira sessão do TSE. Ministro Nauê Bernardo de Azevedo em sua primeira sessão do TSE. 18.06.2026. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE O presidente do TSE também destacou a participação do ministro substituto Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo em sua primeira sessão plenária no Tribunal. Ele ressaltou a atuação institucional do magistrado junto à Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB/DF), onde exerceu os cargos de conselheiro seccional e diretor de Igualdade Racial. Em resposta, o ministro Nauê Bernardo agradeceu a menção e afirmou estar honrado em integrar a Corte. “Espero estar à altura do desafio e, claro, de Vossas Excelências”, disse. Empossado como ministro substituto em uma das vagas destinadas à classe de juristas no dia 17 de março, Nauê Bernardo é advogado, cientista político e professor universitário, com sólida formação acadêmica. Possui mestrado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e em Direito Privado Europeu pela Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria. Atualmente, é doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), com foco em processo civil constitucional. AN/GO/MM