DPU - 08 de Julho
DPU participa de reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Brasília
Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, em 2 de julho, da 17ª reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A defensora pública federal Ana Claudia Tirelli representou a instituição e apresentou as atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho 1 (GT1) da CONATRAP - Proteção e Assistência Emergencial às Vítimas de Tráfico de Pessoas - uma vez que é a representante da DPU no Comitê. O evento debateu políticas públicas e ações de combate a esse crime no Brasil.
Em sua apresentação, a defensora Ana Tirelli destacou a coordenação, pela DPU, do GT1 da Conatrap, responsável pela elaboração de propostas voltadas ao fortalecimento dos mecanismos de assistência financeira e emergencial às vítimas. Ao longo do semestre, foram estruturados o plano de trabalho, a metodologia de levantamento de informações e as etapas de desenvolvimento das atividades, além da realização de reuniões técnicas com representantes de órgãos públicos, organismos internacionais e iniciativas reconhecidas nacionalmente pela atuação na assistência e reintegração de vítimas.
“As discussões desenvolvidas permitiram mapear experiências nacionais e internacionais, identificar lacunas existentes na política pública e reunir subsídios para a construção de propostas destinadas ao aperfeiçoamento dos instrumentos de acolhimento, proteção e reintegração social das vítimas”, ressaltou a defensora. Ela informou que foram analisadas experiências relacionadas à assistência financeira emergencial, programas de reinserção social e laboral, mecanismos de proteção e iniciativas voltadas ao atendimento humanizado de pessoas submetidas à exploração.
“A apresentação fortaleceu o diálogo com os demais integrantes da Comissão e ampliou a participação das instituições na construção das soluções em desenvolvimento”, concluiu.
O Conatrap é uma instância colegiada, composta por órgãos governamentais e organizações da sociedade civil, vinculada ao MJSP. O comitê é responsável por acompanhar, propor e monitorar políticas públicas voltadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas em âmbito nacional.
*A atuação da DPU descrita nesta matéria está baseada nos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU): 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes 17 – Parcerias e Meios de Implementação
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
Por: Defensoria Pública da União