Brasília - A Defensoria Pública da União (DPU) reabriu o prazo de inscrição para entidade civil, organização, comunidade tradicional ou movimento social que queira participar da votação para formação da lista sêxtupla para escolha do(a) novo (a) defensor (a) nacional de direitos humanos. As novas inscrições começam nesta quarta-feira (2) e terminam no dia 17 de julho.  

Confira o edital.

Todas as inscrições de candidatos (as) e eleitores (as) já enviadas para a DPU no prazo estabelecido pelo Edital - CSDPU/CSDPU - nº 1, de 6 de junho de 2025, estão confirmadas, ou seja, não há necessidade de ratificação. 

A sociedade civil formará lista sêxtupla, a partir da lista de candidatas e candidatos habilitados. A entidade civil, organização, comunidade tradicional ou movimento social que quiser participar da votação para formar a lista sêxtupla deverá enviar requerimento à Comissão Eleitoral, pelo e-mail dndh2025@dpu.def.br, com o anexo 3 do Edital - CSDPU/CSDPU - nº 1 preenchido. 

Entre os documentos exigidos estão: cópia do Estatuto Social, Regimento Interno ou Carta de Princípios da entidade; cópia da última Ata de Eleição da Diretoria ou documento que identifique suas componentes e seus componentes com nomes completos e CPF; e relatório de atividades desenvolvidas em território nacional que comprove relevantes ações relacionadas à defesa dos direitos humanos por, pelo menos, dois anos, e atuação, no mínimo, em quatro estados e/ou duas regiões do país. 

O processo eleitoral se divide em três fases: candidatura, formação da lista sêxtupla e formação da lista tríplice, com posterior escolha pelo defensor público-geral federal. 

Sobre o DNDH 

Com atuação na capital federal do país, o defensor ou defensora nacional de direitos humanos (DNDH) tem como função coordenar nacionalmente a atuação das defensoras e dos defensores regionais de direitos humanos e organizar a atuação coletiva da DPU, mantendo banco de dados específico, revendo arquivamentos de procedimentos coletivos e publicando diretrizes nacionais do órgão. 

O DNDH também realiza a interlocução nacional da Defensoria com outros órgãos e instituições na temática de direitos humanos e na defesa coletiva de pessoas em situação de vulnerabilidade, inclusive por meio da participação em colegiados federais nos quais a DPU tenha assento, podendo manifestar-se em nome da instituição em face de leis e outros atos normativos relacionados a esses temas. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União