Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

05 de Janeiro de 2023

Saiba o que muda com a entrada em vigor do novo marco cambial

Aprovado pelo Senado em 2021, o novo marco cambial acaba de entrar em vigor. No dia 30 de dezembro de 2022, começaram valer as novas regras para que empresas e pessoas físicas possam operar diretamente no mercado de compra e venda de moedas. As regras novas também simplificam as transferências internacionais.

EBC

05 de Janeiro de 2023

Procon-SP orienta a não abastecer com preço de combustível reajustado

Aumento de preços vem sendo praticado por alguns postos

CNM

16 de Dezembro de 2022

Tesouro Nacional envia ofício equivocadamente a Municípios

Na manhã desta sexta-feira, 16 de dezembro, os Municípios receberam ofício da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) solicitando que encaminhassem os coeficientes municipais de participação no rateio do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comu ...

CNM

16 de Dezembro de 2022

FPM: 2º decêndio paga aos cofres municipais R$ 3 bilhões no próximo dia 20

Os cofres municipais recebem no próximo dia 20 de dezembro a parcela referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (CNM). O valor total a ser repassado será de R$ 3.708.816.888,72, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em ...

GOV-BR

15 de Dezembro de 2022

Acordo que assegura redução dos preços dos combustíveis e eletricidade é homologado pelo STF

Decisão solidifica a segurança jurídica sobre aperfeiçoamentos na cobrança do ICMS que evitaram alta de preços

EBC

15 de Dezembro de 2022

Ipea projeta inflação oficial em 4,9% para 2023

Previsão para este ano é IPCA fechar em 5,7%

EBC

13 de Dezembro de 2022

Setor de serviços cai 0,6% de setembro para outubro

Apesar da queda na passagem de setembro para outubro, os serviços ainda estão no patamar de 10,5% acima do observado no período pré-pandemia (fevereiro de 2020).

EBC

13 de Dezembro de 2022

STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis

Com o acordo, o ICMS cobrado sobre os produtos fica limitado à alíquota geral do imposto, algo em torno de 17% e 18%, a depender da unidade federativa.

EBC

12 de Dezembro de 2022

Mercado reduz expectativa de inflação para 5,79%

Projeção para 2024 foi mantida em 3,50%

EBC

09 de Dezembro de 2022

Inflação oficial é de 0,41% em novembro

É a maior taxa para um mês de novembro desde 2015 (1,01%)

CNM

09 de Dezembro de 2022

FPM: 1º decêndio de dezembro será creditado nesta sexta, 9

A próxima sexta-feira, 9 de dezembro, marca a data em que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país o 1º decêndio do mês, referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o valor de R$ 5.700.624.680,62, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...

GOV-BR

07 de Dezembro de 2022

Portaria remaneja R$ 3,3 bilhões de despesas obrigatórias para discricionárias dentro dos ministério

A medida decorre de reavaliação de previsões de pagamento dos órgãos; todos os gastos obrigatórios estão assegurados

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