Eleitores de municípios onde houve revisão biométrica em 2019 e 2020 não precisam regularizar título
Hoje (6) é o último dia para regularização do título eleitoral. Os eleitores que não realizaram a biometria nos municípios onde houve revisão biométrica, nos anos de 2019 e 2020, não precisarão fazer qualquer ajuste em seus títulos, desde que tenham votado normalmente na última eleição.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório para as eleições municipais deste ano. A medida não se aplica para eleitores que tiveram o título cancelado por algum ilícito, como por exemplo fraude.
Essa suspensão ocorre devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e está amparada na Resolução TSE nº 23.616/2020.
Cabe ressaltar que a medida é temporária, pois após a realização do pleito, o cadastro eleitoral será reaberto e as inscrições que foram reabilitadas para o voto voltarão a ser consideradas canceladas no cadastro eleitoral. Sendo assim, passadas as eleições, esses eleitores terão que comparecer aos cartórios para fazer a coleta biométrica e regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral.
O primeiro turno das eleições municipais de 2020 será realizado no dia 4 de outubro e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês.
Texto: Rodolfo Manfredini
Supervisão: Daniel Campos
Coordenação: Cleber Moreira
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Gestor responsável: Assessoria de Comunicação Social
Por: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
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