A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) promoveu, nesta terça-feira (26/10), a segunda reunião do ano do Comitê de Planejamento Energético do RS (Copergs) de acompanhamento das obras de transmissão. As empresas de energia vencedoras dos leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) números 04/2018, 02/2019 e01/2020, apresentaram seus cronogramas.

As obras em andamento de Linhas de Transmissão (LTs) e Subestações (SE) somam 3.200 km de linhas, 8,8 gigavolt-ampere (GVA)de capacidade e R$ 6,5 bilhões em investimentos. Além da geração de empregos, os empreendimentos permitirão o escoamento de energia necessário para promover o desenvolvimento do Rio Grande do Sul e atrair investimentos em geração limpa, como hídrica e eólica.

O secretário Luiz Henrique Viana lembrou que o potencial energético do Rio Grande do Sul é reconhecido em todo o país.

“Que possamos seguir nessa direção, trabalhando coletivamente e alcançando resultados que beneficiam a população e colocam o Estado na vitrine do setor de energia”, reforçou o secretário durante a abertura do evento.

Sumara Duarte Ticom, gerente executiva de Planejamento Elétrico do Operador Nacional do Sistema (ONS) salientou que “o Rio Grande do Sul tem empreendimentos que vão evitar a necessidade de geração térmica e beneficiar o país. É um grupo de empreendimentos que tem um potencial de elevar o Estado para outro nível em geração e transmissão de energia”.

O superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição da Aneel,  Ivo Sechi Nazareno, parabenizou a iniciativa.

“Tenho acompanhado o comitê e ele tem sido ativo no monitorando dos pontos de atenção para permitir o desenvolvimento de infraestrutura. Não são todos os estados que fazem esse tipo de acompanhamento, portanto parabenizo o Rio Grande do Sul pela iniciativa, que tem tido retorno positivo”, reforçou Ivo.

As obras em andamento somam 3.200 km de linhas e R$ 6,5 bilhões em investimentos. - Foto: Ascom Sema

O diretor de Energia da Sema, Eberson Silveira, lembrou da “importância do trabalho integrado de excelência dos agentes do setor que tem sido feito para a manutenção do nosso sistema, tanto na previsão de obras futuras, passando pelos leilões, até a operação”.

Em seguida, Eberson fez uma apresentação sobre o potencial de produção de energia no RS, dando uma visão geral dos projetos de transmissão. O diretor salientou que o Estado tem grande potencial de todas as fontes e é protagonista em eólica.

O Rio Grande do Sul tem potência instalada de 9,5 gigawatt (GW). Em energia eólica, o potencial é de 103 GW para ventos de 100 metros de altura (onshore), mais 114 GW em lagoas e oceanos (offshore). Já em energia gerada, o destaque vai para a eólica (27%) e hidrelétrica (44%). Em biomassa, o potencial é de 2,5 milhões por m³/dia em biogás e 1,5 milhão de m³/dia em biometano. Quando falamos em energia fotovoltaica, o Estado tem potencial de produtividade média de 4 kw/hora por dia. Os projetos de usinas (eólica, Pequenas Centrais Hidreléticas, Usinas Hidrelétrica e termelétrica) em diferentes estágios de licenciamento ambiental somam 16 GW e R$ 80 bilhões em investimentos.  

Após, foi a vez dos representantes das empresas de energia apresentarem seus cronogramas de obras das LTs e SE, com alguns destaques:

Leilão 04/2018  (Previsão Aneel: março de 2023)

Lote 10: Chimarrão Transmissora de Energia

Três subestações energizadas e 100% do projeto finalizado. Aguarda Licença de Operação da LT Povo Novo-Guaíba 3.

Lote 11: CPFL Transmissão Sul II

Estimativa de operação comercial em março de 2022 (SE Porto Alegre I) e maio de 2022 (SE Osório 3 e SE Vila Maria).

Lote 12: Sant’Ana Transmissora de Energia Elétrica

75% do projeto executivo aprovado. Fundação de 16 torres 100% concluída. Licenciamento ambiental em tramitação. Energização parcial em dezembro de 2021 (SE Cerro Chato).

Lote 13: Pampa Transmissão de Energia

Previsão de operação em março de 2023.

Lote 14: EKTT 5 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE

Entregas até março de 2022.

Leilão 02/2019 (previsão ANEEL: novembro de 2024)

Lote 01: Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Isa CTEEP

Projeto executivo 75% concluído. Aguarda audiência pública das Linhas de Transmissão prevista no processo de licenciamento ambiental. Meta para entrar em operação em março de 2023.

Leilão 01/2020 

Lotes 4 (Prazo Aneel: setembro de 2025) e 5 (Prazo Aneel: março de 2026): Mez Energia 

Antecipação para 2022: SE Charqueadas, LT Charqueadas – Guaíba, LT Porto Alegre IV, LT Guaíba – Polo Petroquímico, SE Guaíba, LT Capivari do Sul – Osório.

Antecipação para 2025: LT Porto Alegre I – Porto Alegre IX.

Lote 6 – CPFL (Prazo Aneel: setembro de 2024)

Previsão de energização antecipada para março de 2023.

Rosaura Heurich, técnica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que faz parte da divisão que analisa o licenciamento ambiental dos empreendimentos de energia, reforçou o rigor técnico na análise dos pedidos e salientou que a Fundação trata essas licenças com prioridade, já que são projetos considerados estratégicos para o Rio Grande do Sul.

“Nós acreditamos nessas licenças e elas serão emitidas, porque somos sensíveis às necessidades do Estado e estamos trabalhando com atenção. No entanto precisamos que as questões ambientais nos deem condições para a emissão dessas licenças e vamos nos reunir com as empresas para solucionar alguns pontos que ainda precisam ser elucidados”, garantiu Rosaura.

O líder do governo na Assembleia Legislativa (Alergs), deputado Frederico Antunes, também participou do encontro e, após saudar os participantes, convidou os representantes das empresas para participarem da audiência pública que será promovida pela Alergs nesta quarta-feira (27/10), às 14h, sobre o andamento das obras de transmissão.

Projetos estruturantes

Projetos estruturantes de geração e transmissão de energia são considerados estratégicos para o Rio Grande do Sul. Por esse motivo, em 2019 a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) criou, junto com a Fepam, um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar o andamento das obras.

Periodicamente, os gestores das duas instituições se reúnem com representantes das empresas responsáveis. Essas reuniões visam acompanhar a execução do plano de trabalho de cada projeto e o respectivo andamento da emissão das licenças ambientais.

Essa iniciativa qualificou a interface entre os agentes públicos, empreendedores e empresas da área de energia e permitiu que os cronogramas de atuação se mantivessem sincronizados, ampliando o diálogo e tornando o trabalho mais alinhado e efetivo.

A integração tem reflexo direto na redução do tempo médio de análise do licenciamento ambiental, em virtude da melhor formatação dos projetos, com ampliação no número de licenças emitidas.

O Programa de Monitoramento de Licenças de Empreendimentos Estruturantes faz parte do Acordo de Resultados 2021 do Governo do Estado, um instrumento de gestão e entregas à população que contempla 252 projetos estratégicos e 407 metas que refletem as iniciativas priorizadas pela atual gestão e que representam os maiores impactos aos cidadãos.

Texto: Vanessa Trindade