A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) divulgou o cronograma de cursos, eventos e ações institucionais previstos para o mês de fevereiro. A programação contempla formações voltadas a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça (TJAL) e público externo, além de atividades acadêmicas, culturais e ações do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE).

Confira a agenda completa:

Formação exclusiva para magistrados

• Curso "A Política Antimanicomial Estadual do Tribunal de Justiça de Alagoas de acordo com a resolução nº 487/03 do CNJ"

A previsão para abertura das inscrições é no dia 10/2 se estendendo até o dia 20 deste mês, por meio do Sistema de Eventos da Esmal. A capacitação terá carga horária de 16 horas/aula e será realizada nos dias 26 e 27 de fevereiro, na sede da Esmal.

Formações exclusivas para servidores

• Curso “Cumprimento de processos cíveis pela SPU”

As inscrições estarão abertas de 9 a 23 de fevereiro, por meio do Sistema de Eventos da Esmal. Com carga horária de 20 horas/aula, o curso será realizado nos dias 27 de fevereiro e 6 de março, das 8h às 12h e das 14h às 18h, pela plataforma Zoom Meetings.

Serão ofertadas 100 vagas. As aulas serão ministradas pelo juiz André Parízio.

• Curso “BNMP 3.0 para iniciantes”

As inscrições também poderão ser realizadas no período de 9 a 23 de fevereiro, pelo Sistema de Eventos da Esmal. Serão ofertadas 56 vagas, sendo 30 destinadas à turma de Arapiraca e 26 para o polo de Maceió. A capacitação será ministrada pelos servidores José Diego dos Santos e Mônica Santos Ramalho.

Pós-graduação integrada em Residência Jurídica

Em fevereiro, o calendário do curso de pós-graduação da Esmal segue com o andamento dos módulos. Confira o cronograma:

• 3, 4 e 5 de fevereiro: O Processo na Infância e Juventude (15h), com o juiz mestre Vinícius Garcia e o juiz especialista Ygor Figueirêdo, ambos do TJAL;

• 10, 11 e 12 de fevereiro: Ética da Magistratura e da Linguagem do Juiz (15h), com o juiz do TJAL e doutor em Direito Alberto Jorge Correia de Barros Lima;

• 24, 25 e 26 de fevereiro: Tópicos Destacados de Direito Eleitoral e Processo Eleitoral Atuais (30h), com o professor mestre Vitor Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Cidadania e Justiça na Escola

O Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) também desenvolve uma série de atividades ao longo do mês de fevereiro, com foco no planejamento e fortalecimento das ações junto à rede municipal de ensino. A programação tem início no dia 4, com reunião envolvendo a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Na segunda semana de fevereiro, será realizada na Esmal uma reunião com os responsáveis pelo programa que atuam na Semed, com o objetivo de alinhar estratégias e demandas para o ano de 2026. A data ainda será definida.

Encerrando a agenda do mês, no dia 26 de fevereiro, está prevista a apresentação da proposta pedagógica do PCJE para as escolas participantes.

Biblioteca do Judiciário

O Clube do Livro Direito e Literatura realiza, no dia 26 de fevereiro, às 19h, encontro para debater a obra “A descoberta da América pelos turcos”, de Jorge Amado, dando continuidade às reuniões do 12º ciclo.

O cronograma poderá sofrer alterações ao longo do mês, de acordo com a demanda ou necessidade de ajustes na organização das atividades.

Filipe Norberto – Ascom/Esmal
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