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Estavam presentes na mesa de honra o diretor-geral da Esmape, o desembargador Jorge Américo; o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; a presidente do IBERC, Flaviana Rampazzo; o presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB Nacional, Eduardo Barbosa; o diretor-geral da Escola de Magistratura Federal - 5ª Região (ESMAFE), desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza; o diretor-geral da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o juiz supervisor da Esmape, Silvio Romero Beltrão; a procuradora-geral do Estado de Pernambuco, Bianca Ferreira Teixeira; o defensor público-geral do Estado de Pernambuco, Henrique Seixas; o subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Internacionais do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Renato da Silva Filho; e a advogada e vice-presidente da OAB-PE, Schamkypou Bezerra. 

“Este encontro tem por objetivo revisitar com olhar crítico e prospectivo um dos temas mais sensíveis, dinâmicos e estruturantes do direito privado contemporâneo: a responsabilidade civil. Não se trata de um simples ramo do direito. Ouso afirmar que a responsabilidade civil está situada no coração do direito civil. É, por assim dizer, a sua alma prática, a ponte que liga a teoria à vida concreta, onde os princípios ganham densidade normativa e se transformam em instrumentos de pacificação social”, iniciou discursando o desembargador Jorge Américo. 

“A responsabilidade civil traduz, na essência, a ideia de que todo dano deve encontrar reparação, de que o direito não pode ser indiferente ao sofrimento injustamente causado e de que a dignidade da pessoa humana exige um sistema jurídico comprometido com a restauração do equilíbrio social violado”, complementou o diretor-geral da Esmape. 

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, começou seu discurso agradecendo a presença de todos(as) os(as) participantes. “É com imensa satisfação que nos reunimos, hoje, para a solenidade de abertura do III Congresso Nacional de Responsabilidade Civil, promovido pela Esmape, pelo IBERC e pela OAB Seccional Pernambuco e Federal, também. Na qualidade de presidente do TJPE, sinto-me honrado em acolher a todos magistrados, magistradas, servidores e servidoras do nosso tribunal, bem como os membros da comunidade jurídica e acadêmica que compõem nosso público externo. A presença de cada um engrandece esse evento e reafirma a vitalidade do direito no nosso Estado. Um Estado rico, que recebe todos de peito aberto, o nosso glorioso Estado de Pernambuco”, disse. 

“Também gostaria de expressar meu mais sincero reconhecimento à Esmape pela organização impecável deste congresso, saudando em especial o desembargador Jorge Américo, além do juiz supervisor Silvio Romero Beltrão, cujo empenho e visão foram fundamentais para a concretização dessa iniciativa de aprimoramento profissional. Eventos como este são pilares para a capacitação contínua de nossos quadros, essenciais para a prestação jurisdicional, cada vez mais qualificada e atenta às transformações sociais, incluindo aqueles que formam o sistema de justiça”, acrescentou o presidente do TJPE. 

Eduardo Barbosa, presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB Nacional, relembrou como a ideia do congresso, que surgiu em 2023, ganhou força ao longo dos anos. “É surpreendente, no sentido positivo, ver o crescimento do congresso. Então, eu agradeço a presença de todos. Também me refiro ao tema da responsabilidade civil, que é realmente apaixonante para todos que se interessam pelos temas dano moral e material. Aliás, a questão dos danos é o assunto mais demandado nos últimos anos no Brasil”, comentou.

No primeiro dia, a programação do congresso apresentou a conferência magna de abertura com o tema “Responsabilidade Civil e as Plataformas Digitais”, com o conferencista Bruno Miragem. Em seguida, foi o momento dos painéis. O primeiro, abordou temáticas relacionadas à responsabilidade civil e tecnologia, englobando os conteúdos “Diálogo das Fontes e Imputação da Responsabilidade por Violação à LGPD na Era da IA”, com Marcos Ehrhardt, “Direito e Tecnologia”, com Ana Frazão, e “Deepfakes e Responsabilidade Civil”, com Felipe Medon. 

O segundo painel tratou sobre direito dos danos, com as temáticas “Responsabilidade Civil dos Bancos e Fraudes Digitais”, com Flaviana Rampazzo, “Dano e Responsabilidade: o Estado de Necessidade no Direito Civil”, com Sílvio Neves Baptista e “ O Dano Moral em Números”, com Eduardo Barbosa. 

O segundo dia do evento se voltou a três painéis, com os motes reparação de danos extrapatrimoniais: espécies e valoração, com as palestras “O Pedido de Desculpas Como Forma de Reparação Não Pecuniária do Dano”, com Carla Moutinho, e “A Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais”, com  Ivo Gico. Outro painel exibido trouxe o tema da prova na responsabilidade civil, com os painéis “Prova Como Elemento da Estabilidade Processual”, com Beclaute de Oliveira, “A Prova na Responsabilidade Civil Médica: Novos Meios, Velhos Desafios”, por Caroline Cavet e “Raio-X da Prova na Responsabilidade Médica”, por Sílvio Romero Beltrão.

Finalizando o congresso, foi realizado o painel com temas envolvendo a responsabilidade civil e grandes desastres, com a painelista Carolina Nobre, trazendo o tema “Responsabilidade Civil em Grandes Desastres: do Caos à Reparação” e Romualdo Baptista dos Santos apresentando “Desafios da Responsabilidade Civil Diante dos Danos Catastróficos”. Para a conferência de encerramento, o evento contou com Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, que discursou sobre “Responsabilidade Civil e a Reforma do Código Civil”.