O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu a sessão de julgamentos desta quinta-feira (18) com uma convocação para que a sociedade participe das audiências públicas sobre as resoluções que vão disciplinar as Eleições 2022.  

“Ressalto a importância da cooperação de todos aqueles que, de forma direta ou indireta, participam do processo eleitoral”, afirmou.

As audiências estão marcadas para os dias 22 e 23 de novembro no período matutino e vespertino, e vão abordar os diversos temas que envolvem o pleito.

Programação

Conforme explicou o ministro Fachin, na manhã de segunda-feira serão recebidas propostas e sugestões sobre arrecadação, gastos e prestação de contas nas eleições; e sobre Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Em seguida, às 14h30, serão coletadas sugestões para as minutas de resoluções envolvendo propaganda, horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, pesquisas eleitorais, bem como fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

No dia 23, a partir das 10h, serão recebidas propostas sobre as minutas de escolha e registro de candidaturas, representações, reclamações e direito de resposta, atos gerais do processo eleitoral, totalização dos votos, proclamação dos resultados e diplomação. No mesmo dia, a partir das 15h, acontece a audiência pública que vai tratar da minuta de resolução sobre diretrizes e procedimentos para a realização de Missões de Observação Eleitoral Nacional e Internacional.

Como participar

As minutas das resoluções já estão disponíveis no Portal TSE. Para participar da audiência pública, as pessoas interessadas devem enviar propostas por meio do formulário eletrônico. No mesmo formulário, também é possível fazer a inscrição para o uso da palavra. Os pedidos de inscrição para falar no dia 22 de novembro terminam às 23h59 do dia 20. Para o evento do dia 23, o prazo termina às 23h59 de 21 de novembro.

As listas das pessoas inscritas serão divulgadas no Portal do TSE no dia anterior à respectiva audiência. Como medida de segurança sanitária, as audiências ocorrerão por meio de videoconferência e serão transmitidas ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

As audiências são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é de que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.

Não será necessário o credenciamento prévio dos jornalistas interessados em fazer a cobertura do evento.

Acesse aqui as minutas das instruções de 2022.

Acesse aqui a minuta das Missões de Observação Eleitoral.