A Operação Poácea realizada hoje (21) pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e Secretaria da Fazenda desmontou um esquema de sonegação fiscal praticada por empresa atacadista de Goiânia que sonegava de R$ 3 a R$ 4 milhões por mês em ICMS. A empresa está sediada na Rua José Hermano, no Setor Campinas, e há ainda outros seis depósitos do mesmo grupo.

Segundo o superintendente da Receita, Glaucus Moreira Nascimento a empresa adquiria cerveja em outros Estados - principalmente São Paulo - como se fosse consumidora final para não pagar a substituição tributária. Nas abordagens feitas pela Secretaria da Fazenda nos postos fiscais ou no trânsito, a empresa  alegava que a cerveja seria consumida em festas ou outros eventos. Apurou-se que a mercadoria era revendida nos atacados do grupo e também no varejo. 

De acordo com o superintendente, a empresa está sendo investigada há 10 meses. Já foi autuada 925 vezes, inclusive com trancamento de estoque, e está inscrita na dívida ativa com débitos de cerca de R$ 60 milhões.  A fraude foi descoberta pelos serviços de Inteligência da Secretaria e da DOT.

A empresa também é acusada de fazer a redução/supressão de tributos por meio de fraude com o aproveitamento indevido de créditos do ICMS, aproveitamento de crédito sem apresentação dos documentos de origem entre outros, entrega de mercadorias não descritas nas notas fiscais, entre outras.

Durante a operação foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão. Foram levados para a Delegacia de Repressão a Crimes Tributários, computadores, documentos, cerveja, e  cerca de R$ 50 mil reais. Também foi encontrada uma arma. O material apreendido estava espalhado na sede da empresa, nos depósitos e também nas residências dos acusados. Doze pessoas, sendo sete da mesma família, foram conduzidas à Delegacia de Repressão a Crimes contra a Ordem Tributária para esclarecimentos.

O delegado geral da polícia civil, Edemundo Dias, explicou que a sonegação fiscal é o principal crime, mas também há a investigação sobre formação de quadrilha. A investigação vai continuar. Ele disse ainda que operações similares, em conjunto com a Sefaz, devem ser intensificadas. 

Poáceas (ou Gramíneas) é o nome de uma família de vegetais, que incluem os chamados capins, gramas e relvas.

DOT e Sefaz combatem sonegação do ICMS