• TCU fez acompanhamento das aquisições de bens e serviços na área de Tecnologia da Informação (TI) realizadas por órgãos e entidades da administração pública federal.
• Entre os achados da auditoria, foram constatadas quantidades excessivas ou desproporcionais em atas de registro de preços e pesquisas de preços com valores muito diferentes.
• Os recursos fiscalizados somam R$ 8,08 bilhões, e a economia gerada pela fiscalização é de R$ 1,81 bilhão.  

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento das aquisições de bens e serviços na área de Tecnologia da Informação (TI) realizadas por órgãos e entidades da administração pública federal.

A auditoria verificou o planejamento e a realização das licitações de soluções de TI pela Administração a partir da utilização de ferramentas desenvolvidas pelo TCU, como o sistema de Análise de Editais e Licitações (Alice). Também foram efetivadas consultas diretas às bases de dados do portal compras.gov.br e do novo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ao todo foram analisados editais referentes à aquisição de software, hardware e serviços diversos em 123 licitações, com recursos fiscalizados da ordem de R$ 8,08 bilhões.  

A fiscalização constatou riscos como:

1. quantidades excessivas ou desproporcionais em atas de registro de preços, algumas vezes acima das reais necessidades da Administração;
2. pesquisas de preços com valores muito diferentes, com propostas comerciais não detalhadas, dificultando a observação de eventuais sobrepreços;
3. gastos desnecessários por problemas na fase de planejamento ou por falta de consulta aos catálogos de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC);
4. possíveis sobrepreços.

A atuação preventiva do Tribunal trouxe mais qualidade para as licitações, como a divulgação de boas práticas de contratação, a intensificação do diálogo com órgãos centrais de governo e a elevação da expectativa de controle. Os benefícios da fiscalização, que são as economias realizadas pela Administração Pública devido ao trabalho feito pelo TCU, são de R$ 1,81 bilhão.

O relator do processo é o ministro Jhonatan de Jesus.