A responsabilidade pela gestão dos resíduos sólidos e os desafios enfrentados pelos Municípios foram debatidos na manhã desta quarta-feira, 21 de maio, durante painel promovido na Arena 2 da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O momento contou com a presença de especialistas da área, além de gestores e gestoras municipais que compartilharam suas experiências. 

A equipe da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou boas práticas para a gestão municipal, como a separação entre resíduos secos, orgânicos e rejeitos, incentivo à compostagem e a inclusão de cooperativas de catadores. Os Municípios são os titulares dessa atribuição, e, em razão do alto custo, os consórcios públicos são uma forma de regionalização que permite reduzir custos e maximizar benefícios. A equipe técnica da CNM também chamou atenção para os requisitos exigidos para a captação de recursos e a importância da cobrança pelo manejo dos resíduos, destacando oportunidades de financiamento e cuidados necessários com a prestação de contas. 

A presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) e ex-prefeita de Capela (SE), Silvany Mamlak, relatou a experiência no fechamento do lixão da cidade e os desafios enfrentados. “Temos apenas três aterros licenciados em todo o Estado, o que não atende à demanda dos 75 Municípios. A coleta nos povoados mais distantes é dificultada pela falta de logística. É fácil falar de sustentabilidade, mas é preciso agir de forma concreta e isso precisa entrar no orçamento dos Municípios”, alertou.

O prefeito de Capitólio (MG), Cristiano Silva, falou sobre o uso do ICMS Ecológico como mecanismo para reforçar o financiamento da gestão de resíduos. O modelo prevê critérios ambientais para redistribuição de parte do ICMS arrecadado pelos Estados. “O valor não cobre todos os custos, mas representa um recurso importante que pode ser revertido em ações concretas”, disse. 

A prefeita de São José do Sul (RS), Juliane Maria, também compartilhou as iniciativas implementadas no Município para manter a cidade limpa e organizada. A prefeitura investiu em pontos estratégicos de coleta seletiva, o que resultou na redução do descarte irregular de resíduos.  “Não são gastos, são investimentos”, afirmou a prefeita. 

O Município também investiu em conscientização ambiental. A secretária de Educação do Município, Veridiana Azeredo, reforçou a importância desse aprendizado desde a infância. “Todas as nossas escolas realizam semanalmente atividades sobre meio ambiente. Trabalhamos com uma linguagem lúdica para engajar as crianças. Sabemos que o ser humano depende do meio ambiente, por isso, damos tanta importância a essas ações”, completou.

Por Giulia Soares
Da Agência CNM de Notícias